Por Emília Oliveira, do Ibama
Os pássaros libertos na Reserva, que tem 460 hectares de área de caatinga preservada, serão monitorados pelos agentes do Projeto de Soltura e Monitoramento das Aves Silvestres Procedentes do Cetas Chico Bahia. O projeto existe desde abril de 2007, com planos de permanecer ativo até abril de 2009.
Esses pássaros são provenientes das ações de fiscalização do Ibama da Bahia, apreensões efetuadas por parceiros como a Polícia Rodoviária Federal e pelo Instituto do Meio Ambiente - IMA, ex CRA, além das entregas espontâneas.
(Envolverde/Ibama)
Por Redação da Adital
Apresentado na X Conferência Ibero-americana de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis da Infância e da Adolescência, realizada em junho, em El Salvador, o estudo foi elaborado por diversas organizações que tratam das questões trabalhistas e concluiu que a prevenção e a erradicação do trabalho infantil é fundamental para que as primeiras inserções no mercado de trabalho ocorram em idades mais adequadas e com um nível de escolaridade mais alto.
De acordo com os dados observados, a América Latina e o Caribe possuem cerca de 5,7 milhões de crianças, entre 5 a 14 anos, trabalhando. A América Central, Panamá e República Dominicana registram 1,25 milhões desse total. O estudo traz duas definições em relação à questão da abolição desse tipo de trabalho: trabalho infantil por abolir e trabalho não por abolir.
O trabalho infantil por abolir se concretiza das seguintes formas: trabalho antes da idade mínima de admissão, definida pela legislação nacional em concordância com os padrões internacionais; trabalho que coloca a criança em perigo à sua saúde, segurança e moral, conhecido como trabalho perigoso; as inquestionáveis piores formas de trabalho infantil, como a escravidão, a servidão por dívidas, recrutamento forçado para utiliza-los em conflitos armados, prostituição, utilização de crianças em atividades ilícitas.
O trabalho não por abolir é aquele que tem a forma de trabalho rápido, como afirma o artigo 7 do Convênio 138 da OIT. A idade de ingresso pode estar entre 12 a 14 anos. O tipo de trabalho não pode prejudicar a sua saúde e desenvolvimento nem a freqüência à escola ou programas de formação profissional. O Convênio 33 da OIT estabelece o máximo de 14 horas por semana.
A Guatemala é o país que apresenta o maior índice de trabalho infantil e adolescente, correspondendo a uma em cada cinco crianças. De 2000 a 2006, essa taxa diminuiu quase 2%, o mesmo que em El Salvador. Já na Nicarágua, essa redução foi de apenas 1%. Com isso, o estudo concluiu que está ocorrendo uma diminuição lenta, mas sustentável.
Em El Salvador, a taxa de trabalho infantil por abolir reduziu 1,4 ponto percentual em um período de cinco anos. Há diferenças por sexo: homens reduziram quase dois pontos percentuais enquanto as mulheres apenas 0,6. Um dado que chamou a atenção foi o aumento do trabalho infantil por abolir na Guatemala para o grupo de idade de 15 a 17 anos, o que mostrou que os esforços para erradicar o trabalho infantil devem estar cada vez mais associados a políticas de promoção de trabalho decente para a juventude.
(Envolverde/Adital)
Carne de baleia obtida pelo Greenpeace no Japão, durante uma investigação que revelou o contrabando do produto do navio-fábrica Nisshin Maru, que participa do programa baleeiro no Santuário da Antártica.
Aumentar a Imagem Os dois ativistas do Greenpeace presos no Japão depois de denunciar um esquema de venda ilegal de carne de baleia foram libertados nesta terça-feira mediante pagamento de fiança. Junichi Sato e Toru Suzuki passaram 26 dias detidos sob acusação de interceptar uma caixa de carne de baleia apresentada às autoridades japonesas como evidência da existência da caça comercial de baleia no Japão, prática que fere acordo internacional.
Apenas 10% dos pedidos de liberdade sob fiança são aceitos pelo sistema penal japonês. O julgamento de Sato e Suzuki ainda não foi marcado.
"Estamos extremamente aliviados porque nossos dois ativistas foram finalmente libertados. No entanto, ainda fica a pergunta: porque as investigações sobre a venda ilegal de carne de baleia foram suspensas, apesar de todas as evidências apresentadas?" disse Frode Pleym, da campanha de Baleias do Greenpeace Internacional.
Durante quatro meses o Greenpeace investigou denúncias de antigos e atuais trabalhadores da frota baleeira operada pela empresa Kyodo Senpaku sobre a existência de um esquema de contrabando de carne de baleia. O produto era retirado do navio fábrica Nisshin Maru e enviado para a casa de membros da tripulação entre suas bagagens pessoais.
Uma das quatro caixas de carne de baleia, avaliada em US$ 3 mil, foi interceptada pelos ativistas. A caixa foi exibida em uma conferência de imprensa no dia 15 de maio e encaminhada Ministério Público como evidência das denúncias, que foram arquivadas.
"Apelamos ao governo para seguir com o inquérito sobre a corrupção na frota baleeira", disse Pleym. "A denúncia do Greenpeace expõe um grande escândalo que envolve o dinheiro dos contribuintes japoneses e a violação de um acordo internacional firmado no âmbito Comissão Internacional Baleeira (CIB), que é a proibição da caça comercial de baleias", completou Pleym.
A prisão dos ativistas mobilizou mais 30 organizações não-governamentais de todo o mundo que enviaram cartas para as autoridades japonesas pedindo a liberdade deles e a investigação das denúncias do Greenpeace.
Cerca de 7,5 mil ativistas brasileiros enviaram e-mails de protesto para as autoridades japonesas, que foram impressos e entregues nos consulados do Japão em São Paulo e em Manaus por ativistas do Greenpeace Brasil.
"É sempre muito importante a participação da sociedade civil em qualquer luta ambiental. Esperamos manter o engajamento dos brasileiros para cobrar do governo brasileiro uma postura mais pró-ativa para a conservação de baleias", afirma Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de Baleias do Greenpeace Brasil.
Agência Brasil
"Se soberania hoje é informação, esse é o tamanho da soberania que temos sobre a região. Temos que fixar recursos humanos na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda para uma ação na Amazônia confiável, justa, sustentável, que é o que precisamos", apontou Val, ao defender a necessidade urgente de aumentar a quantidade de doutores na região como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país.
O pesquisador, que participou de encontro com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, detalhou a proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) - entregue recentemente aos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger - para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico na região e atrair pesquisadores de alto nível para a floresta.
Com pequeno aumento do percentual dos investimentos para ciência e tecnologia, Val defende que é possível formar pelos menos 2,1 mil novos doutores na região até 2011 e expandir o número de universidades e centros de pesquisa na Amazônia.
"A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mesmo assim, os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional. A Amazônia é uma questão nacional, não pode ser tratada isolada do desenvolvimento do país como um todo", argumentou.
A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), afirmou que a proposta da ABC contará com o apoio político do Congresso Nacional e defendeu a adoção de novos parâmetros em ciência e tecnologia para a Amazônia para reduzir as desigualdades regionais da produção de conhecimento do país, com respeito às "características peculiares" da região.
"Essa biodiversidade da Amazônia tem que trazer distribuição da riqueza para as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, mulheres agricultoras, parteiras, castanheiras e pescadores. Enfim, a população como um todo", ponderou.
A empresa espanhola com o pior histórico de infração às regulamentações de transporte de animais não está mais transportando cavalos depois que a autorização para 5 de seus veículos foi retirada e outros 10 deles foram detidos e multados pelas autoridades.
A empresa transportava animais em excesso e operava caminhões que não dispunham de baias individuais e não faziam paradas de descanso. Essas condições causam intenso sofrimento para os cavalos transportados, que enfrentam o abate no fim da jornada.
Uma vitória para a coalizão “Trate com Cuidado”
As multas são resultantes da recente legislação nacional que penaliza transportadores de animais que não cumprem as regulamentações da União Européia. Essa legislação entrou em vigor depois da pressão da Asociación Nacional para la Defensa de los Animales (ANDA) e da coalizão Trate com Cuidado .
Campanhas da ANDA e da “ Trate com Cuidado ” também encontraram melhorias em outras empresas de transporte, como a implantação de baias individuais nos caminhões.
Porém, as principais mudanças ainda não foram feitas: transportadores continuam superlotando os veículos e mantendo registros enganosos sobre a duração das viagens. Além disso, a parada de descanso após 24 horas, prevista por Lei, não vem sendo respeitada.
Para verificar isso, a ANDA recentemente colaborou com a Animal´s Angels para fiscalizar dois caminhões com destino à Itália. Em um deles, a logística da viagem incluía uma parada de descanso mas, quando questionados, tanto o motorista quanto a sede da companhia admitiram não estar planejada. Outro caminhão, tinha o registro fictício.
Os casos foram reportados às autoridades responsáveis para cumprimento da legislação na Espanha, que tem uma relação amigável com a Animal´s Angels e a ANDA.
Combatendo a crueldade com a lei
A coalizão “ Trate com Cuidado ” clama para que sejam respeitadas as regulamentações do transporte da União Européia na rota de exportação de cavalos Espanha-Itália. Se corretamente aplicadas, tornarão o transporte de cargas vivas pouco proveitoso financeiramente.
Se as regulamentações da União Européia acerca da capacidade de transporte dos caminhões fossem respeitadas, um número máximo de até 19 cavalos seria transportado num caminhão padrão. Atualmente, as companhias forçam 21 cavalos dentro dos veículos, tornando uma situação ruim ainda pior.
A coalizão continuará a trabalhar junto às autoridades espanholas e à União Européia para possibilitar a melhora no cumprimento das regulamentações existentes.
Causando impacto
Após a publicação de um anúncio da coalizão “ Trate com Cuidado ” numa revista espanhola, a ANDA foi convidada a fazer uma apresentação em um fórum público organizado pelas autoridades regionais de agricultura em Zamora, Espanha. O evento é freqüentado por centenas de grandes produtores e negociantes.
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O livro “Transporte por Longas Distâncias e Bem-Estar de Animais de Produção” – o livro que provê a base científica da campanha Trate com Cuidado – foi lançado na 76° Sessão Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em Paris.
O maior e mais abrangente texto de referência acadêmica sobre transporte de animais por longas distâncias para abate foi apresentado a quase 100 coordenadores de programas veterinários, em uma recepção, dia 26 de maio.
Também estavam na recepção cerca de 250 delegados que participavam do encontro, incluindo o Diretor Geral e o Vice-Diretor Geral da OIE.
No dia seguinte, Peter Davies, Diretor Geral da WSPA, fez um discurso na Sessão Geral da OIE e destacou a campanha internacional contra o Transporte de Animais por Longas Distâncias, promovida pela coalizão Trate com Cuidado.
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