Ativista Bianca Turano GANHA na Justiça!

Vencemos o processo no III JEC sob o número 2009.001.059854-2.

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital III Juizado Especial Cível Processo nº 2009.001.059854-2 Autor: Roberto Wilson Cardoso Réu: Bianca Kolling Turano PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação indenizatória por danos morais na qual o Autor alega que sofreu constrangimentos e humilhações postados em site de relacionamento denominado ´ORKUT´ em relação a sua conduta profissional. Em contestação, o Réu alega preliminares de inépcia da inicial, conexão, ilegitimidade passiva e perícia técnica. No mérito, busca a improcedência da demanda. A preliminar de inépcia da inicial não se verifica no presente caso, tendo em vista que da narrativa autoral é possível a compreensão da causa de pedir e o pedido bem delineados, cabendo frisar que a Ré efetuou defesa argumentando todos os pontos controvertidos. Logo, rejeito a preliminar. Ademais a isso, o pedido pode ser interpretado da forma mais ampla possível, conforme Enunciado nº 3.2 do Aviso 23/2008 do TJ/RJ - ´Em face dos princípios constitucionais vigentes e dos que constam da Lei 9099/95, o Juiz do Juizado Especial poderá dar uma real e mais ampla abrangência ao pedido inicial que contenha expressões imprecisas, como por exemplo, perdas e danos, indenização, se a narração dos fatos na vestibular assim o permitir´.


A preliminar de conexão não merece acolhimento na medida em que ação anteriormente proposta não possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido, não se inserindo no âmbito da demanda ora sob julgamento, que se refere unicamente a reparação por dano moral. Logo, rejeito a preliminar. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece acolhimento, pois o Réu escolheu a Ré por sua opção diante das mensagens escritas no ORKUT, sendo certo que o Autor possui o direito público subjetivo e potestativo de demandar qualquer pessoa, inclusive, aquela que postou mensagens em site de relacionamento. Logo, rejeito a preliminar. A preliminar de perícia técnica não se mostra necessária ao caso em análise, uma vez que a demanda não se refere ao animal e sim a conduta humana do Réu. Logo, rejeito a preliminar. Suplantadas as preliminares, passo a analisar o mérito da demanda. A relação entre as partes possui natureza pessoal e se funda em conduta praticada em site de relacionamento interpessoal denominado ´ORKUT´. De fato, a liberdade de expressão deve sempre ser respeitada assim como a intima/privada dos seres humanos, cabendo frisar o limite tênue entre os dois institutos, que devem ser sempre preservados, sob pena de censura ou violação a liberdade individual.


A Carta Magna de 1988, em especial em seu art. 5º, inciso X consagra a inviolabilidade da intimidade, sob pena acarretar a indenização por dano moral ou material derivados da referida conduta violadora. O Orkut é um provedor de serviços de internet administrado, no Brasil, pela Google Brasil Internet Ltda. Através desse serviço, os usuários criam páginas pessoais (´perfis´) a partir das quais se comunicam com os demais e participam de diversas comunidades. Trata-se de poderosa ferramenta de informação e lazer adotada por milhões de pessoas ao redor do mundo e como provedor de hospedagem, a Google cede, gratuitamente, um espaço para a criação e manutenção das páginas dos usuários. É certo que a utilização desse espaço virtual atrai pessoas com os mais variados propósitos que vão desde a mera troca de opiniões banais ou o estabelecimento de relações de amizade, até a troca de informações profissionais, técnicas e científicas. No caso em questão, as mensagens postadas no ORKUT não se referem ao Autor e tampouco a sua qualidade profissional, pois o intuito precípuo da divulgação era a proteção ao animal, o qual acreditava que se encontrava em condições não condizentes com o trato dos animais. Nesse sentido, a Ré é militante e ativista dos animais, além de coordenadora regional da Sociedade Vegetariana do Brasil, o que demonstra que a Ré busca o equilíbrio natural da vida em sociedade e preserva aquilo que acredita como bem estar para toda a humanidade, inclusive, os animais.


Dessa forma, a conduta da Ré apenas foi de trocar mensagens sobre o assunto do animal, uma vez que era vizinha do Autor e diante do seu ativismo naturalisitico procurou defender aquilo pelo qual acreditava que estava indevidamente ocorrendo com o animal. Observa-se que a Ré não extrapolou nas mensagens e não menciona em nenhum momento a conduta profissional e ética do Autor, apenas se limita a defender o animal e não se conformou a com a r.decisão judicial proferida no processo movido pela sua vizinha em face do Autor (fls. 09/14). Em sendo assim, não restou configurado qualquer abuso de direito ou ato ilícito praticado pela Ré e, sim, a mesma agiu no limiar do permitido pelo direito sem haver qualquer afronta moral e/ou profissional e/ou ética em relação ao Autor, não se configurando na hipótese sob julgamento os arts. 186 e 187, ambos do CC/02. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes na inicial, na forma do art. 269, inciso I do CPC. Sem ônus sucumbenciais, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Submeto o presente projeto de sentença à homologação do Juiz Togado, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 23 de Março de 2010. Isabel Cristina Albinante Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pela Juíza Leiga que presidiu a AIJ, o que faço ao abrigo do artigo 40 da Lei nº 9099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes, na forma do art. 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos Juíza de Direito Titular Processo nº 2009.001.059854-2

ativistas_rio
(Ativistas em manifestação de apoio para Bianca Turano)

Agradecimentos da Bianca:

Justiça para os animais"Através da r. Sentença, percebo a nossa relevante e necessária aproximação com o Poder Judiciário, através da sua análise e apreciação dos casos concretos que começam a surgir, atinentes à defesa da vida animal e à função do nobre trabalho dos Ativistas que dedicam seu tempo em prol dos direitos dos animais.

Agradeço o fundamental, estratégico e fervoroso trabalho realizado pelo meu advogado, Dr. Leandro Mello Frota, que soube ouvir atentamente os fatos, analisá-los e encaixar-lhes o Direito de maneira técnica, com a dose certa e profissional de emoção.

Agradeço o Secretário de Projetos Especiais da Prefeitura de Niterói, Paulo Cerri, por seu apoio, pela sua gentileza, por sua atenção e por todo o conhecimento que possui dentro da vida pública deste país. Que mais portas sejam abertas em prol desta nobre causa!

Agradeço, e MUITO, à imprescindível e ímpar ajuda prestada pelo Prefeito Cesar Maia, solidário, desde o início, com a minha história. Ele, que transformou nervosismo em calma, sonhos em projetos concretos, escuridão em luz. A confiança e a tranquilidade do suporte enviados a mim não têm preço e sou-lhe muito grata.

Agradeço o exemplo de atitude, estratégia e irmandade do Ativista pelos Direitos Animais, Marcelo Cury; uma mão forte,segura e muito importante, que segurou na minha e me fez acreditar que, juntos, somos fortes e que podemos!

Agradeço à minha querida Presidente da SVB, Marly Winckler, por todo apoio, toda a confiança e carinho e por estar comigo em cada etapa deste momento da minha vida. É um grande prazer e uma grande missão fazer parte dessa Sociedade linda e colorida.

Agradeço à Ativista Flávia Alves, meu braço direito e esquerdo dentro da SVB-RIO (todos os demais me são muito queridos e SABEM disto), por cada flyer, por cada divulgação, por cada trabalho realizado em prol do bem comum. Libertação!

Agradeço, também, à minha família - meus pais, Ronaldo e Sueli - pelo suporte, pelo amor, pelos exemplo ético de conduta...Meu muito obrigada!

Agradeço aos Advogados Daniel Lourenço e Tagore Trajano, bem como aos Promotores de Justiça, Heron Santana e Laerte Levai - que brilhantemente defendem e garantem os direitos dos não-humanos - por se solidarizarem com o caso por mim ainda vivenciado.

Agradeço a minha Diretora, no Instituto Ipanema, Dra Ninon Machado, por todo o apoio moral e profissional oferecido, dentro e fora do horário de trabalho.

Não poderia deixar de agradecer a tantos e tantas por cada mensagem de estímulo para mim enviada. Agradeço a ex-vizinha Marlene Louveira, testemunha do caso da SHAKIRA...Cada amigo, colega, por cada Ong, Grupo, cada Ativista, por cada mídia especializada...Minha eterna gratidão.

Por fim, o meu respeito, o meu amor, a minha esperança...O meu eterno agradecimento à cadela SHAKIRA. Ela, que me fez prosseguir, me iluminou, me inspirou e acabou por "sair" dos fundos de uma sacadinha de 12m para ganhar o Brasil, como um pilar de fé e exemplo dentro do movimento pela Libertação Animal, bem como para todos os outros que acreditam na JUSTIÇA! Shakira... Muita luz para você, minha pequena*

Um mundo de PAZ é possível. Vamo que vamo!!!"


Bianca Kölling Turano
Coordenadora do GRUPO-RIO da Sociedade Vegetariana Brasileira
Coordenadora do Departamento Nacional de Ativismo da Sociedade Vegetariana Brasileira
www.svb.org.br



* * *

Vale lembrar que no dia 2 de Julho teremos uma nova audiência.
Organizaremos uma nova MANIFESTAÇÃO DE APOIO!

E para assinar a manifestação de apoio online, vá para o link:
http://svbrio.blogspot.com/

fonte:http://www.svb.org.br/vegetarianismo/index.php?option=com_content&task=view&id=657&Itemid=1

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Em breve:
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Como as vacas viram bife?

Na verdade, a maioria absoluta da carne consumida vem de bois e não de vacas. Mas como o texto foi traduzido do inglês, fica essa lacuna. O artigo original foi publicado no blog Animalista, da Mtv.


Não é difícil imaginar por que a indústria da carne não deixa nem o mais entusiasta dos carnívoros chegar perto de seus matadouros. Até mesmo nos matadouros onde o gado morre rapidamente, é dificil imaginar um dia sem que vários animais (dezenas, centenas?) sejam mortos de maneira horripilante.

Num matadouro típico, o gado é conduzido por uma rampa até um receptáculo cilíndrico por onde sua cabeça vai se encaixar. O funcionário encarregado de abater, ou chamado “batedor”, atira com uma pistola pneumática entre os olhos da vaca. Um parafuso de aço penetra o crânio do animal normalmente levando-o à inconsciência ou à morte. Às
vezes o tiro só atordoa o animal, que permanece consciente ou mais tarde acorda enquanto está sendo “processado”. Vamos ao que interessa aqui: os animais são sangrados, pelados e esquartejads enquanto conscientes.
Isso acontece o tempo todo. A combinação velocidade de linha de produção, que aumentou 800% nos últimos 100 anos, e o pouco treinamento dos funcionários, que trabalham sob péssimas condições, é garantia de erros.

Em 12 segundos ou menos, a vaca que recebeu o tiro de pistola vai para o final da rampa e chega até o próximo funcionário, que vai amarrar uma corrente em volta das pernas traseiras e assim levantar o animal, deixando-o pendurado. Ele é agora mecanicamente transportado até o próximo funcionário, que corta as artérias da carótida e a veia jugular no pescoço da vaca. Ela é transportada novamente até a linha de sangramento, onde seu sangue será drenado por vários minutos.

Cortar o fluxo de sangue que irriga o cérebro do animal vai matá-lo, mas não instantâneamente. Se a incisão for feita de forma errada, isso pode restringir o fluxo de sangue, prolongando ainda mais o estado consciente do animal. “Eles piscam os olhos e esticam o pescoço de um lado pro outro, desesperados”, explicou um funcionário.

A vaca então é transportada pela linha até o “pelador de cabeças” - a parada onde a pele da cabeça do animal é arrancada. A porcentagem de gado ainda consciente nesse estágio é baixa, mas não é zero. Um dos funcionários acostumados com esse procedimento explicou: “Muitas vezes o “pelador” percebe que o animal ainda está consciente e começa a chutar enlouquecidamente. Se isso acontece, o pelador enfia uma faca na parte de trás da cabeça do bicho pra cortar a espinha”.

Essa prática, descobriu-se, imobiliza o animal, mas não o torna insensível. Não dá pra saber quantos animais passam por isso porque ninguém tem permissão de investigar isso a fundo.

Depois do pelador-de-cabeças, a carcaça (a vaca) passa pelos encarregados das pernas, que são os funcionários que cortam as partes inferiores das pernas do animal. “Há os animais que voltam à vida nessa parte do processo”, disse um dos funcionários, “parece até que eles vão subir pelas paredes. E um funcionário não vai querer esperar até que chegue alguém lá pra tentar matá-los, então ele simplesmente corta a ponta das pernas com um tesourão. Quando se faz isso, o gado fica
maluco, chutando pra todos os lados”.

O animal então é completamente pelado, eviscerado e cortado ao meio, e a essas alturas ele finalmente já está parecido com o bife - aquele que a gente vê pendurado na geladeiras e freezers, assustadoramente imóvel.

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O original do texto acima é de Jonathan Safran Foer (autor do best seller “Eating Animals”) para o periódico britânico The Guardian. O título, em inglês, é How cows become beef. O livro deve ser lançado no Brasil pela editora Rocco ainda este ano.



Fonte: Vista-se

Leite? Não, obrigado.

Por quê? Vamos aos fatos:

Vacas leiteiras, criadas em grandes fazendas de laticínios, não vivem uma vidinha tranquila. É comum dizerem por aí que o consumo de leite ou ovos não requer que o animal seja abatido, e portanto, tudo bem. Isso é uma tremenda ilusão em que muita gente quer acreditar só pra não ficar de consciência pesada por comer o seu omeletinho de queijo. As indústrias de laticínios e ovos são das mais cruéis para os animais.

Mas dessa vez eu não vou falar em galinhas e ovos. O assunto hoje é a vaca e seus “derivados”.

Uma vaca, assim como uma mulher (!), não produz leite permanentemente, a não ser que esteja grávida. Então, nas fazendas de laticínios, ela vai ser emprenhada constantemente (alguém aí falou em estupro?). Essas vacas vivem em espaços minúsculos e são injetadas regularmente com hormônios. Animais criados para o abate não são protegidos contra tratamento desumano.

Continuando a historinha, elas dão a luz bezerrinhos que são imediatamente separados delas. Quando isso acontece, elas choram e gritam. Mais da metade dos bezerros nascidos em fazendas de gado leiteiro nunca vão mamar nas tetas de suas mães. Eles são separados delas e a maioria vira carne de vitelo mais ou menos aos 4 meses de idade (atenção, amigos lacto-vegetarianos! Consumir laticínios contribui com a indústria da carne).

A vida para a mãe desse bezerro, vai durar apenas alguns anos. Não é lucrativo manter as vacas vivas depois que sua produção de leite diminui, então elas são geralmente mortas aos 5 anos de idade. A média de vida de uma vaca, que é de 25 anos, é cortada em 20 anos, apenas pra manter os custos baixos e maximizar a produção.

Mamíferos só se alimentam do leite da mesma espécie e, claro, só durante a infância. O ser humano é o unico que tem o estranho hábito de estender essa fase até a idade adulta e às custas de sofrimento animal.
Leite de vaca, aquele branquinho, embalado na caixinha, contém pus e bactérias e é o causador número 1 de alergia alimentar em bebês e crianças-- os sintomas mais comuns são gases, cólica, vômito, dor-de-cabeça, asma.

É tão sem sentido essa prática, além de não passar de uma tradição e crença ultrapassadas. Está mais do que na hora de pararmos com isso.

Fontes excelentes de cálcio: figos, arroz, cereais enriquecidos, castanhas, sementes de gergelim, quínua, verduras escuras (brócoli, couve-de-bruxelas, repolho, couves em geral), algas marinhas, melado escuro e soja (leite de soja, tofu, tempeh, etc.).

Leite gostoso e nutritivo é leite vegetal (soja, amêndoa, aveia, arroz, côco, cânhamo). Queijos veganos também são uma novidade fenomenal. Hoje em dia dá pra comprar ou preparar em casa iogurte, margarina, queijos, vitaminas (smoothies)... tudo vegano.

Vamos combinar que não tem desculpa. Seja vegano: pelos animais, pelo planeta e pela sua saúde.



Fonte: Blog Animalista

A pele, o couro, a lã, a seda

Algumas pessoas têm a estranha mania de tomar emprestada a pele alheia pra se aquecer ou porque acha bacana. Necessário a gente sabe que não é desde o fim da Idade Média. Com a modernidade veio ainda o fantástico desenvolvimento da indústria têxtil mundial e, com ela, os tecidos e materiais mais variados e úteis que
podemos encontrar por aí. Alguns a natureza nos oferece (algodão, sisal,
cânhamo, linho, etc.), outros são produzidos sinteticamente (poliéster, acrílico, elastano, etc.), e podem ser tão legais e confortáveis quanto os naturais.

Quando esfria, podemos optar por vários desses tecidos vegetais ou sintéticos pra nos aquecer. O que a gente não precisa (e, convenhamos, não deve) fazer é impor escravidão, tortura e morte a alguns animais, simplesmente porque a pele deles é bela e quentinha. E eu me refiro aos guaxinins, texugos, lontras, ovelhas, focas, cabras, raposas, linces, castores, coelhos, martas, chinchilas, cães, gatos... que sentem tanta dor quanto um ser humano.

Infelizmente ainda se vê muito casaco de pele por aí, e também, ou até mais ainda, aquelas jaquetas que têm pele só no capuz. Para a confecção desses casacos, os animais são afogados, asfixiados ou são executados através de choque elétrico anal. Eles são mortos assim pra que a pele seja arrancada sem indesejáveis manchas de sangue que possam danificá-las. E as ovelhas, que muita gente acha que precisam ser
tosadas - ou imagina uma fazendinha de desenho animado, com os bichinhos felizes, correndo soltos - sofrem terrivelmente, na verdade. (Um dia desses explico isso com calma).

O couro não é, como muitos pensam, um subproduto da indústria da carne. Ele é um co-produto dessa indústria. O couro gera lucro para as fazendas-matadouros, enchendo os bolsos daqueles que já exploram os animais por seu leite e carne. E se você é vegetariano e usa couro, vão te chamar de hipócrita sempre que você for explicar a sua filosofia de amor aos animais. Hoje em dia há tanta alternativa, inclusive materiais que não prejudicam demais o meio-ambiente, como a borracha reciclada,
por exemplo. Existe também microfibra, couro sintético, couro-imitação,
vinil, PVC, e o que chamam aqui de "all man-made materials". Basta procurar, pesquisar, perguntar.

É importante que a gente se lembre do básico: as indústrias de pele, couro, lã e seda, se beneficiam da exploração e do sofrimento animal através do comércio de casacos, cintos, jaquetas, blusões, calçados, acessórios. Sabendo que a gente não precisa e nem quer colaborar com isso, vamos fazendo a nossa parte.

Fonte: Blog Animalista

Com tanta criancinha morrendo por que se preocupar com os bichos?

Se você é vegano, já ouviu essa pergunta mais de uma vez. E o que me incomoda, mais do que a pergunta em si, é que esse tipo de pergunta geralmente vem de alguém que não está nem aí para as criancinhas famintas, ou se está, não faz nada pra tentar mudar isso. Oh well...

Quem tem um espírito ativista está sempre tentando defender suas idéias e melhorar o mundo de alguma forma. E cada um tem suas batalhas preferidas. Tenho amigos que são voluntários nas mais diversas áreas: creches, hospitais, casas de repouso, abrigos animais...

Como eu já expliquei antes, veganos se recusam a participar de qualquer forma de exploração animal. Só que muita gente opta pelo veganismo não só por causa dos animais, mas também pelo meio ambiente e isso me leva à uma boa resposta pra pergunta do título deste post:

Como é possível esperar um mundo civilizado e seres humanos compassivos se tratamos os animais como objetos inanimados e insensíveis? Além disso, só há fome no terceiro mundo porque 80% do uso da terra é usado pra criação de gado de corte que vai alimentar os ricos do primeiro mundo. O desflorestamento massivo está diretamente ligado à necessidade de mais terra para criação de gado, ou seja, ao consumo de
carne. E todos sabemos que esse é um, senão o maior vilão quando se fala em aquecimento global e suas implicações no futuro do planeta, como a destruição do meio ambiente, por exemplo.

Então, quem pensa no futuro das criancinhas e anda perdendo o sono por causa da fome e da pobreza que assolam principalmente os países em desenvolvimento, precisa rever seus hábitos alimentares e suas atitudes consumistas antes de atacar quem já começou a fazer isso.


Fonte: Blog Animalista

Reflexão

Suponhamos que em um lugar há uma criança de 2 anos e ao seu lado estão uma nectarina e um animalzinho.
Qual a criança irá comer?