Crime de maus-tratos a animais tem pena branda

Crime de maus-tratos a animais tem pena branda, segundo especialistas
Denúncias podem ser feitas em delegacias ou associações de proteção animal.
Segundo advogada, por medo de represária, muita gente não relata casos
à polícia.

Vejam também a foto do cãozinho Bob, espancado em Brasília em
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL597711-5598,00-CRIME+DE+MAUSTRATOS+A+ANIMAIS+TEM+PENA+BRANDA+SEGUNDO+ESPECIALISTAS.html
12/06/2008 - 08h56
Do G1, em São Paulo
Rede Globo
Cãozinho Bob foi espancado pelo próprio dono em Brasília
(Foto:Reprodução/TV Globo)

Casos de maus-tratos a animais, como o que
ocorreu na semana passada em Brasília, quando um cão foi espancado
pelo próprio dono, são mais comuns do que se imagina. Segundo a
advogada Karem Scheid, responsável pela ONG Onda - Organização
Nacional de Defesa Animal, de Cachoeirinha (RS), muitas situações de
maus-tratos não são denunciadas e, por isso, não chegam sequer ao
conhecimento das associações de proteção animal.

"A maioria das pessoas não quer ser identificada, ou por se tratar de
um vizinho ou por medo de represália. Por isso não denuncia os
maus-tratos que muitas vezes testemunha. Mas a omissão também pode
representar perigo", afirma.



Segundo Marco Ciampi, presidente da ONG Arca Brasil, em alguns países,
a agressividade com animais domésticos é investigada como um risco à
sociedade. "Vemos pessoas fazendo coisas inacreditáveis com cães e
gatos e muitas vezes os agressores estão na própria família. Quem faz
isso com um animal indefeso, pode representar risco a qualquer um",
afirma Ciampi.




Rede Globo
Dono chutou o cão e jogou o animal contra a parede (Foto:
Reprodução/TV Globo)De acordo com Lei 9.605/98, dos Crimes Ambientais,
maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos
caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um
ano e multa, o que é considerado por especialistas uma pena branda.
Ainda assim, é comum ver donos que não chegam a cumprir sua detenção.

"O que ocorre na maioria dos casos é o que se chama de transação
penal. É possível substituir uma pena de detenção por uma pena
restritiva de direito ou pagamento de multa, que pode ser convertida
em cesta básica", afirma Karem. A advogada ressalta ainda que as
associações ou ONGs ligadas à causa animal podem se cadastrar junto ao
Ministério Público para receber o valor da multa ou até mesmo para que
a pessoa preste serviço na entidade como cumprimento da pena.



Divulgação/ONG Onda
ONG no Rio Grande do Sul obteve na Justiça guarda de pit bull mantida
inadequadamente pelo dono (Foto: Divulgação/ONG Onda)Saiba mais

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Denúncia
Para denunciar maus-tratos a animais, qualquer pessoa pode fazer um
Boletim de Ocorrência junto à delegacia de polícia mais próxima ao
local do fato. O responsável pelos maus-tratos deve ser identificado e
seu endereço deve ser registrado. Outra maneira de denunciar é
encaminhar o caso a uma associação ou ONG de proteção animal.


Brasília
Na semana passada, um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por
ter espancado o próprio cachorro, Bob, um poodle preto de quatro
meses. Segundo testemunhas, as agressões eram recorrentes.



O jovem de 18 anos foi denunciado por vizinhos que o viram chutar o
cão e jogá-lo contra a parede, quebrando sua pata. Depois de sair da
clínica veterinária, onde ficou cinco dias internado, o cachorro já
está sob os cuidados de uma nova família.

Ao se apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o rapaz foi autuado por
maus-tratos. Além de pagar a multa, o Ibama ainda irá encaminhar um
relatório sobre o ocorrido ao Ministério Público Federal (MPF) para
que seja aberto processo criminal. A pena é de três meses a um ano de
detenção.


Outros casos
No Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, a Justiça concedeu
liminar à ONG Organização Nacional de Defesa Animal (Onda), dando
guarda provisória de uma pit bull fêmea e seu filhote que teriam
sofrido maus-tratos por parte dos donos. A cadela, de cerca de 3 anos,
apresentava sintomas de desnutrição.

A denúncia anônima foi feita à ONG por telefone e falava de um rapaz
que mantinha dois cachorros em péssimas condições de higiene e os
maltratava. Os animais foram levados pela ONG antes mesmo que o dono
fosse identificado pela Justiça.



Em 2006, um motorista foi preso depois de ter arrastado por seis
quilômetros um cachorro amarrado no pára-choque de seu carro. Ele foi
detido pela polícia depois de ter sido denunciado por moradores de
Itajaí (SC). Testemunhas teriam contado que o cachorro estava com uma
corda amarrada no pescoço. O veterinário que socorreu o cachorro disse
que o animal estava sendo enforcado.

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