quinta-feira, 7 de agosto de 2008

ONGs ambientais crescem 61% no País em três anos, diz IBGE

Estudo aponta que crescimento é quase 3 vezes a média nacional de expansão de entidades sem fins lucrativos

Jacqueline Farid, da Agência Estado

RIO - O número de organizações não-governamentais em defesa do meio ambiente e dos direitos dos animais cresceu 61% entre 2002 e 2005, quase três vezes a média nacional, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Isso pode estar refletindo a preocupação mundial com este tema", afirmaram os técnicos da pesquisa.

De acordo com os dados, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no País cresceram 22,6% no período, uma desaceleração no ritmo de expansão na comparação com o intervalo anterior - de 1996 a 2002 - quando houve alta de 157%. "Esses resultados sinalizam uma desaceleração no crescimento dessas instituições em todo o País", comentam os técnicos.

Ainda segundo o documento de divulgação do estudo, embora o crescimento porcentual das entidades do grupo de religião (18,9%) tenha sido menor do que a média nacional (22,6%), em números absolutos elas estão entre as que mais cresceram. No período de 2002 a 2005, foram criadas 13,3 mil entidades que se dedicam a atividades confessionais (religiosas).

As instituições que prestam serviços de saúde, educação e pesquisa e de assistência social, com crescimentos mais modestos perderam, gradativamente, peso no conjunto das Fasfil. Em 1996, essas instituições representavam 22,9% do total e, em 2005, a sua participação caiu para 18,9%.

Distribuição

Em 2005, existiam 338 mil entidades sem fins lucrativos em todo o País. Segundo o estudo, a distribuição das Fasfil no território nacional tende a acompanhar a distribuição da população. Contudo, na Região Norte foram encontradas 4,8% das organizações contra 8% da população.

O tempo médio de existência dessas instituições era de 12,3 anos e o Sudeste abrigava 42,4% delas. Essas instituições são, em geral, de pequeno porte, e 79,5% (268,9 mil) delas "não possuem sequer um empregado formalizado", segundo o documento de divulgação do IBGE.

Emprego

Em relação ao emprego, o levantamento revela que essas entidades empregavam, em 2005, 1,7 milhão de pessoas em todo o País, com salários médios mensais de R$ 1.094,44. Mais da metade deste pessoal ocupado assalariado das instituições (57,1%, ou quase um milhão), estava em instituições do Sudeste e, em especial, em São Paulo, que reunia 553,7 mil desses trabalhadores (32,4%).

A distribuição do pessoal ocupado assalariado "refletiu as diferenças na abrangência do atendimento e na complexidade dos serviços prestados", segundo os técnicos do IBGE.

O grupo de entidades de educação e pesquisa, que representou apenas 5,9% total das instituições, concentrou 29,8% do total de trabalhadores. Esse fenômeno se repetiu na área de saúde, com 4.464 entidades em todo o País e 415 mil pessoas (24,3% do total desses trabalhadores).

Ainda segundo afirmam os técnicos do IBGE no documento de divulgação do estudo, "a forte presença de trabalho voluntário e informal pode explicar parcialmente porque 79,5% das instituições (268,9 mil) não possuem sequer um empregado formalizado".

Em 2005, cada instituição tinha em média 5,1 trabalhadores. A média de trabalhadores assalariados nas instituições do Sudeste (6,8) é o dobro da média do Nordeste (2,9).

O estudo foi feito pelo IBGE em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), feito a partir do Cadastro Central de Empresas (Cempre).

http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid219338,0.htm

Lula veta lei que regulamenta profissão de ecólogo no país

da Folha de S.Paulo

A ABE (Associação Brasileira dos Ecólogos) disse estar desapontada pelo fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de ecólogo no país.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira passada. Um dos argumentos, do qual a ABE discorda, é que o projeto não define com exatidão o campo de atuação específico do ecólogo. Segundo o presidente da entidade, Décio Semensatto Junior, neste Ano Internacional do Planeta Terra o governo "fez a opção por não regulamentar uma profissão símbolo do engajamento do Brasil na resolução das questões ambientais".

O primeiro curso de graduação em ecologia foi criado em 1976 no Brasil. Ecólogos afirmam que é essencial a fiscalização do profissional, que atua há mais de 30 anos e ainda não dispõe de um conselho. Em razão disso, por exemplo, ecólogos não conseguem assinar pareceres e laudos ambientais.

Eles podem, porém, participar da realização de Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) quando há outros profissionais, como geólogos, que assinam o documento e colocam seu número de inscrição nos conselhos.

No mesmo dia do veto, o presidente sancionou a profissão de oceanógrafo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u430622.shtml