segunda-feira, 23 de junho de 2008

Chile prorroga proibição à caça de baleias

da Ansa, em Santiago

O governo chileno anunciou nesta segunda-feira (23) a prorrogação indefinida da moratória para a caça às baleias em seu território marítimo, onde vive cerca de 50% da população global desses animais. A informação foi transmitida pela ministra do Meio Ambiente do país, Ana Lya Uriarte.

O anúncio foi feito durante a sessão inaugural da 60ª Assembléia Anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), onde o centro do debate será a caça e a criação de santuários nos oceanos Atlântico e Pacífico. "O Chile possui 50% das espécies conhecidas de cetáceos, motivo pelo qual esta medida implica no compromisso de conservação", afirmou Ana.

Enquanto a ministra discursava, cerca de 20 manifestantes protestavam do lado de fora do hotel onde ocorria a assembléia, contra os países favoráveis à caça de baleias.

"Parem a caça de baleias", "Não à matança", diziam os cartazes dirigidos a países como Japão, Noruega e Islândia.

A presidente chilena, Michelle Bachelet, viajou hoje ao balneário de Quintay, a 100 km a oeste de Santiago, onde na década de 1960 funcionava uma fábrica de processamento de baleias, para assinar uma série de decretos pró-conservação.

Ela assinou um decreto supremo que estende indefinidamente a atual moratória, que vencia no ano de 2025, e que proíbe a captura de baleias.

Bachelet assinou também um decreto que declara 43 espécies de baleias como patrimônio natural do Chile e um projeto de lei que declara o país livre da caça de baleias, coincidindo com a criação de um santuário natural.

O chanceler chileno, Alejandro Foxley, por sua vez, disse que "o Chile irá defender a postura conservacionista e a investigação científica não letal", além de pedir que a sociedade civil --tanto os cientistas quanto as organizações não governamentais--- seja incorporada ao debate sobre o futuro das baleias.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u415238.shtml

Pandas fazem "dieta forçada" depois de terremoto na China


da Efe, em Pequim

Os pandas da reserva de Chengdu, capital da província de Sichuan, devastada pelo terremoto do dia 12 de maio, começam a sofrer com a escassez de alimentos devido ao dano causado nas florestas de bambu, seu principal alimento.


De acordo com a agência de notícias oficial Xinhua, pelo menos 67 pandas gigantes foram colocados "em dieta" pelo Centro de Pesquisa de Reprodução do Panda Gigante, uma espécie que corre risco de extinção.

O terremoto devastador afetou muito as florestas de bambu, segundo Wang Chengdong, funcionário do centro de Chengdu.

Por enquanto, os pandas estão sendo alimentados com ração e frutas, até que a falta de bambu seja superada.

O desaparecimento dos pandas, dos quais restam 1.400 espécimes em Sichuan, se deve principalmente à deterioração das florestas de bambu como conseqüência da industrialização do país e da falta de proteção do ambiente.

Segundo a Administração Estatal Florestal, o tremor afetou 83% da superfície correspondente ao habitat dos pandas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bichos/ult10006u415187.shtml

PETICAO FINAL EM PROL DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E E TECNOLÓGICAS PARA O TOPO DA SERRA DO MAR NA AMPLIAÇÂO DA BR 116/SP.PR

Todas/os:
Lançamento Petição Final. Adesões Solicitadas.
Agradecemos a divulgação.

ABEPPOLAR ACPO ECOSURFI IBIOSFERA IGUASSU ITEREI MONGUE PROESP SOSMANANCIAL TERRæ


PETIÇÃO FINAL EM PROL DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E DE TRAÇADO PARA SALVAR DA FRAGMENTAÇÂO O TOPO DA SERRA DO MAR NA AMPLIAÇÂO DA BR 116/SP.PR- Brasil

Mas quem disse que é certo se preocupar com as futuras gerações? Por que seria mesmo tão importante evitar que se acelere o processo de extinção da espécie humana?


1. CONSIDERANDO que a ampliação da Autopista Régis Bittencourt almejada por todos seja condicionada de forma a beneficiar os usuários e a conservar e a preservar os recursos naturais, biológicos, estéticos, históricos e antropológicos aí existentes patrimônio nacional, patrimônio da humanidade e patrimônio das futuras gerações.

2. CONSIDERANDO que o desvio (diretriz independente) - segmento 6- , proposto pelo DNIT / ANTT para a duplicação da BR-116/SP/PR, não contígua à pista atual, em pistas em separado nas escarpas mais altas da Serra do Mar - Serra São Lourencinho - entre os PE do Jurupará e o PE da Serra do MAR (Itariru) criará uma ilha de mata atlântica cercada por duas auto- estradas, sujeita à violenta agressão por invasores , poluição sonora, poluentes atmosféricos e tóxicos, lixo e incêndios, provocados pelo tráfego dos 9.000 veículos diários nos dois sentidos, índice com previsível multiplicação, após a duplicação da rodovia, área que por conseqüência , estará fadada à extinção em poucos anos (Ortiz, H. 2003). Ao se deslocar a nova pista proposta para outro ponto, dentro de um maciço contínuo em região de encostas bastante inclinadas, há de se considerar que a área impactada não será apenas linear. Esse impacto se refletirá na vegetação ao redor, notadamente dentro das pequenas bacias que alimentam os cursos d'água. Córregos limpos, muitos encachoeirados, vão ser cortados, ambientes que proporcionam nichos ecológicos fundamentais para muitas espécies vegetais e animais serão destruídos. Degradação e devastação desnecessárias! (ELM CATHARINO,. 1998) Não é só por causa da floresta, é mais. Essa floresta tem um manancial que ainda está intacto. No momento de separar, ele vai estar esculhambado. (LUTZENBERGER, J. A, 1999)

3. Considerando os valiosos serviços ambientais, capazes de sustentar e satisfazer as condições de vida humana (De Groot, 1992), prestados pela área que poderá ser danificada para sempre pela opção de rasgar os cumes da Serra do Mar na Mata Atlântica e seccionar no mínimo 17 cabeceiras de drenagem de água potável do rio Ribeira de Iguape/Caçador (Ortiz, H. 2006)- - as cabeceiras florestadas dos pequenos riachos que descem para o ribeirão Caçador, através lindos canais rochosos e cachoerinhas tropicais (AB'SABER, AN 1997). Neste local a floresta forma um contínuo entre o Parque Estadual da Serra do Mar, que abrange formações de baixo-montana, e o Parque Estadual do Jurupará que protege além de florestas montanas, formações características de transição entre a floresta Atlântica (no sentido estrito de floresta da faixa costeira) e a floresta da região dos "morros de mares" e do planalto Paulista. Observa-se aí a importância da área como um elo de gradiente contínuos de habitats distintos que se estende do nível do mar a altitudes próximas de 1000m, caindo para 700-800m na área de influência do empreendimento, e apresentando grande heterogeneidade de condições de solo, topografia, pluviosidade e temperatura (OLMOS F., 1996) . Nesta vertente direita do ribeirão Caçador, existe o maior número de aguadas perenes, no meio de uma vegetação densa e biodiversa. (AB'SABER, AN 1997). Esta vertente apresenta grande quantidade de áreas originais remanescentes (primitivas) normalmente interligadas por ecótonos sucessionais (ELM CATHARINO, 1998) . Nesta área que poderá ser aviltada para sempre pelo secionamento da pista em separado, o talvergue da Bacia do Caçador e as escarpas das partes mais altas da Serra do Mar- São Lourencinho- mamíferos de grande porte ainda são vistos. Inúmeras espécies endêmicas e em extinção aí sobrevivem, procriam e se refugiam (AUTOS DA ACP-MINISTÉRIO PÚBLICO fEDERAL). As florestas existentes são contínuas desde próximo ao ribeirão Caçador até o espigão dessa serra, divisor com o Juquiá-Guaçú. (ELM CATHARINO,. 1998) A área que poderá ser ilhada e arruinada para sempre mede aproximadamente 5.300.000.000 µm. de comprimento e largura de 300.000.000 µm a 180.000.000 µm – adotando-se a unidade de medida do Paracyclops bromeliacola - uma nova espécie de copépode , crustácea, coletada em bromélias (PINTO, LC), no setor Iterei (Karaitug, Boxshall, Rocha CEF, 1999) descrita e publicado pelo Museu Britânico de História Natural.(PIZELLI, MEIRE, 2006) . Tendo em conta as características da geomorfologia local, a extensão efetiva da superfície que poderá ser efetivamente ilhada e estragada é consideravelmente muito maior. (TOLEDO, YARA, 2001) Principalmente, no fundo dos grotões , como na Itereí a vegetação adquire fisionomia mais exuberante, com árvores de altura maior que em outras situações e abundante crescimento de epífitas . Estes 'refúgios ' representam microhabitats nos quais os efeitos dos invernos mais rigorosos (seca e geada) são obliterados e permitem melhor condição de desenvolvimento para a floresta. Estes mesmos microhabitats também formam refúgios úmidos para a fauna durante esses períodos críticos, principalmente para insetos, anfíbios e aves residentes do subosque ( veja Willis 1974 e 1979 sobre extinção local de aves causada pela falta de refúgios úmidos durante a secas) além de apresentarem espécies características. (Olmos,F. 1996). Um conceito importante é que a destruição destes microhabitats ou seu isolamento de outros ambientes com os quais formam um continuo ou gradiente resulta na perda de espécies, que pode ser local ou, no caso de afetar algum endemismo localizado, global .(OLMOS F., 1996) . Estradas que cruzam áreas de ecossistemas naturais causam impactos relevantes sobre a biota, com reflexos que afetam negativamente, de maneira significativa, a diversidade biológica (ou biodiversidade) da área (OLMOS F., 1996). A Floresta existente na Itereí representa um considerável remanescente de floresta atlântica, tanto pela grande área que ocupa como pelo excelente estado de conservação e grande riqueza de espécies vegetais e animais ( PIRANI, J.R., 1995). Este é sem dúvida, um dos maciços mais expressivos ao longo deste trecho da Régis Bittencourt, inclusive com trechos de mata primitiva, pouco explorada seletivamente no passado. Esta vegetação, a "mata atlântica" típica de encosta, ou a Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica sensu strictu) aparece na sua maior pujança, possuindo muitos indivíduos remanescentes, primitivos, representados por árvores de grande porte, com grande densidade de herbáceas, trepadeiras, epífitas e outras formas de vida. Entre as epífitas destacam-se muitas bromeliáceas e orquidáceas, plantas de subosque (rubiáceas, acantáceas, mirtáceas, etc.) e uma série muito diversificada de outras espécies típicas de interior de matas, testemunhas de matas primitiva, em avançadíssimo estado de regeneração natural. (ELM CATHARINO,. 1998). Iterei vem sendo conduzida como uma reserva tríplice: florestal, de biodiversidade in situ e de aguadas limpas, em seus diversos braços (AB'SABER, AN 1995). O uso e a ocupação do solo é rarefeito também devido a topografia acidentada. O cenário de um dos maiores talvergues existentes na região- o Caçador/ Setor Itereí - favorece o espaço para atividades humanas de lazer, para a prática de esportes, ecoturismo (Ruschmann, D, 1994) e para a contemplação, observação e estudo da natureza (Ruschmann, D, 1994). A área conhecida como Itereí predominantemente recoberta por floresta ombrófila densa em ótimo estado de conservação, possui áreas de floresta primária, é reconhecida pela comunidade acadêmica como de relevante interesse científico e tem sido disponibilizada para educação e coletas científicas. (IPT Relatório TÉCNICO n. 36042/97). Sabe-se que o desconhecimento acerca da biodiversidade representada pelo Bioma da Mata Atlântica é amplo e irrestrito, o que faz com que envidemos todos os nossos esforços no sentido de manter intocadas áreas prioritárias para pesquisas científicas. A Itereí bem se enquadra nos moldes de área prioritária para conservação, não só pelo nível de importância e de conservação da biota nela existente, como também pela estrutura oferecida aos pesquisadores para desenvolverem suas pesquisas de absoluta importância para o desenvolvimento científico brasileiro, aliás garantido pela nossa Constituição Federal em seus artigos 218 e 219. (OAB-SP/CMA, Pedro, AFP & LIMA, AR , 1996). Este lugar é extremamente importante porque é um ecossistema onde existe uma mata ainda primitiva e por ser de encosta, se houver interferência do homem, interferência externa, por qualquer razão, seguramente não se perpetuará por muito tempo (Tomita, N. Y, 1998). Nesse trecho, o traçado atual da Rodovia Régis Bittencourt passa pela vertente direita do vale do ribeirão Caçador Posse Nova, através de uma longa curva convexa voltada para o Sul, enquanto a Itereí ocupa a margem direita até o divisor de águas (825 -790 m) com o setor planáltico do rio Juquiá - Guaçú, onde foi implantada a Represa da Cachoeira da Fumaça (570-578 m., aproximadamente). (AB'SABER, AN 1995) . NA VERTENTE DA MARGEM ESQUERDA DO RIB. CAÇADOR, onde se encontra a PISTA ATUAL e o SEGMENTO 13 DA ALTERNATIVA D, o mergulho das estruturas geológicas é FAVORAVEL À ESTABILIDADE DOS TALUDES, ou seja, OS PLANOS MERGULHAM PARA" DENTRO" DO MACIÇO, NA VERTENTE OPOSTA, ONDE ESTÁ TRAÇADO O SEGMENTO 6 DA ALTERNATIVA F, ESTAS ESTRUTURAS PODEM DESENCADEAR PROCESSOS DE INSTABILIZAÇÃO DE GRANDE PORTE DEVIDO AO MERGULHO DESFAVORÁVEL PARA "FORA " DO TALUDE. PORTANTO PODE-SE AFIRMAR QUE OS FUTUROS CORTES, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA, NAS ENCOSTAS NA VERTENTE DO SEGMENTO 6 DEVEM TRAZER MAIORES PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE DO MACIÇO EM COMPARAÇÃO ÀS ENCOSTAS DO SEGMENTO 13. CONSIDERANDO A POSIÇÃO DAS ESTRUTURAS GEOLÓGICAS EM RELAÇÃO AOS TRAÇADOS PROPOSTOS E AS OBSERVAÇOES EFETUADAS NO CAMPO (Relatório IPT 36.042), pode-se afirmar que O RISCO DE PARALIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA RODOVIA, DEVIDO A ESCORREGAMENTOS DE GRANDE PROPORÇÕES EM EVENTOS DE PRECIPITAÇAO ELEVADA E DE LONGA DURAÇAO, É MAIOR NA ALTERNATIVA F -SEGMENTO 6 DO QUE O DE INTERRUPÇAO DAS DUAS PISTAS ( ATUAL E DO SEGMENTO 13) LOCALIZADAS NA VERTENTE MAIS ESTÁVEL." (IPT PARECER TÉCNICO no 7.904/2001 ). As Escarpas Festonadas correspondentes à porção da Serra do Mar em contato com a linha de borda do Planalto Atlântico se caracterizam pelo padrão de drenagem com alta densidade (Jorge, MCO. MENDES, IA, 2004). As microbacias de cabeceira, de maiores contribuições hídricas para a bacia, nascem aí. Todos esses aspectos apontam a integridade desta área escarpada da Serra do Mar, localizada nas cabeceiras oceânicas do rio Caçador/RB, que promove o desencadeamento do processo de orografia, isto é, as nuvens carregadas de umidade provindas do oceano, ao encontrarem com este anteparo natural ascendem e se condensam, o que contribui decisivamente para os elevados índices pluviométricos em nível regional. Além da alta pluviosidade, a Serra Saõ Lourencinho/Juquiá-Guaçu condensa a água em forma de neblina. Isto ocorre até mesmo durante os meses de primavera e verão, nas horas quentes do dia. a nebulosidade é quase constante . Além disso, essas massas de ar úmido são interceptadas pelas florestas (troncos e copas das árvores), o que também promove a condensação de umidade sob a floresta, em um fenômeno denominado "chuva oculta". Encontra-se aí nas Montanhas São Lourencinho a Floresta da Crista da Serra do Mar (Floresta de Neblina), também denominada de mata nebular (Klein ,1978), mata de neblina (Hueck, 1956), "Cloud Forest" (TMCF,1993) em função da neblina presente em muitas horas por dia, em quase todos os dias do ano, mesmo na estação seca, favorecer ecossistemas florestais com altos níveis de endemismos, distintas formas florísticas e estruturais (UNEP, 2004), corroborar para que esse setor da paisagem tenha os mais expressivos ribeirões contribuintes em vazão da bacia ou seja,uma região de alta vocação hidrológica, de alta capacidade de desempenho de serviços ambientais hidrológicos. (Pinto, LC CNMASP, 2005). Em menos de duas décadas, haverá centenas de mortes pela deficiência hídrica, lembrando ser a água, um recurso natural finito e que a deficiência hídrica com certeza prejudicará a agricultura, o saneamento ambiental, o saneamento básico, a água potável para abastecimento, o efeito estufa, superando o número de mortes por acidente de trânsito (Toledo, YARA,, 2002).Sob o ponto de vista da conservação da biodiversidade- flora, fauna e paisagem - fonte de recursos genéticos, de agentes de controle biológico, recursos alimentares, recursos químicos / farmacêuticos, (TONHASCA, A. 2004)-, da regulação do clima, da regulação de gases que afetam o clima, do manejo de bacias hidrográficas (quantidade e qualidade da água), proteger essa área é estratégico, tanto para a própria manutenção dos ecossistemas, quanto para o aproveitamento dos serviços por ela prestados, a toda a sociedade à jusante da bacia., como para a população da região metropolitana de S. Paulo e a da baixada santista.(Foto Agestado)

4. CONSIDERANDO que ainda não é fato consumado que a sociedade  tenha de  sofrer  a perda desta área e dos relevantes serviços ambientais por ela prestados,  para obter a duplicação,  pois esta encontra-se em  fase de projeto e há alternativas.

5. CONSIDERANDO que o interesse da coletividade nacional, em nossa opinião, não pode ser partido de forma maniqueísta. Faz-se necessário que o mesmo seja compreendido de forma abrangente e sistemática. Fazer isto é perceber que se existem alternativas técnicas razoáveis para que não sejam afrontados os direitos adquiridos e os direitos ambientais esta é a solução que deve ser adotada pelas autoridades públicas. (BESSA, P. A., 1997). Não se esgotaram as soluções e alternativas para a duplicação da estrada, entre o Km 348 a Km 354, trecho de grande sensibilidade na vertente à direita da pista SP/PR. No entanto, têm sido pouco exaustiva a análise e as tentativas para uma solução melhor. Porém, ao se colocar os tratores sobre a vertente direita, em pouco tempo e imprudentemente, se exaure o que demorou milhares de anos para ser formado. (ELM CATHARINO,.1998) . Ainda que haja um custo aparentemente maior na construção de pontes, túneis e viadutos, o custo à biota e à proteção das drenagens e encostas deve ser avaliado na decisão (Mantovani, W, 1997). Para fazer um omelete não é preciso quebrar os ovos . Face aos grandes avanços da tecnologia é indispensável que a Ampliação da Autopista Régis Bittencourt se apresente como modelo construtivo para o século XXI (PIZELLI, MEIRE, 2005 & 2008).

6. CONSIDERANDO ESPECIALMENTE estas Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente- CNMA 2003 (Ministério do Meio Ambiente- MMA- Governo do Brasil):

QUADRO 11 - Carta Aérea, MANANCIAL CAÇADOR e MATA ATLÂNTICA, vertente transposta pela atual via e vertente ainda intocada pelo nefasto Segmento 6 Alternativa F A- Projeto DNIT ( GOOGLE), 2005 ( ORTIZ, H, 2006).

Utilizar toda tecnologia disponível para se evitarem fragmentações e modificações nos sistemas naturais das montanhas, em especial as florestadas, quando da implantação de empreendimentos de infra-estrutura, tanto públicos como privados, considerando-se a sua importância tanto para a biota, como para as águas e o clima, de acordo com a Agenda 21, XIII 1992 (CNMA, 2003).

Considerar o estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental de transposição serrana por meio de túneis longos nas ampliações de vias ou na construção de novas vias que transpõem serras (muito especialmente a Serra do Mar (CNMA, 2003).

Contemplar o valor referente à recuperação do passivo ambiental nos custos das obras de infra-estrutura e de transporte(CNMA, 2003).s;

Dar continuidade e aperfeiçoar as obras governamentais já iniciadas na área de transportes, desde que sejam reavaliados os aspectos tecnológicos e sócio-ambientais (CNMA, 2003).

7. CONSIDERANDO que efetivamente, a sociedade civil saiu do papel de agente espectador e passou a agente participativo das soluções dos problemas difusos, mobilizando-se contra a fragmentação das Montanhas da Serra São Lourencinho, as mais altas-, localizadas na linha de cumeada com o planalto que, representam esta fonte importante de água, energia e diversidade biológica , essenciais para a sobrevivência do ecossistema e para a qualidade de vida , também, da Região Metropolitana de São Paulo. Mobilizando-se contra a fragmentação das cabeceiras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape , na vertente oceânica do manancial de água potável do Caçador, , onde se encontra Itereí, KM 350 BR-116/SP/PR, tradicional Refúgio de Animais Nativos, declarado pela Portaria IBDF no163/1978, publicada no Diário Oficial ,e, atuante CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS , desde 2003. (Pizelli, MEIRE ET ALL 2006).

8. CONSIDERANDO que em face desta imprudência do empreendedor, alternativas de traçado foram apresentadas pela sociedade civil, por pesquisadores de renome, vinculados a Universidades como USP, UNESP, UNICAMP, associações técnicas , INSTITUTO DE ENGENHARIA, IPT, ONGS e cidadãos que contribuíram, de acordo com suas aptidões e de forma altruística, num âmbito multidisciplinar, através de ações, estudos e pareceres, visando, corrigir e complementar os estudos do empreendedor, para salvaguardar os sistemas ecológicos naturais e sociais, no trecho do MANANCIAL DO CAÇADOR, bacia hidrográfica tributária do Ribeira de Iguape , que é protegida em sua totalidade pela APA- Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar, Zona de Vida Silvestre, sendo APP- Área de Preservação Permanente, pela sua importância natural como área produtora de água, para abastecimento público de grande interesse público local e regional, bem como, por apresentar peculiaridades históricas, culturais, ambientais, cênicas e antropológicas que lhe conferem identidade, enquanto espaço-território de referência turística, de educação ambiental e paisagística, visando assegurar modais econômicos de sustentabilidade para a área e acima de tudo, proporcionar segurança para os usuários que trafegam por esta rodovia. Não obstante, especialistas nacionais e internacionais, propuseram, estas soluções: a Alternativa de Traçado adjacente ao eixo da pista (sugerida pelo IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas, endossada pelo MPF- Ministério Público Federal, defendida por Horácio Ortiz e entidades da sociedade civil ) , e, a Alternativa Tecnológica (sugerida pelo Comitê Brasileiro de Túneis e também apoiada pelas entidades da sociedade civil), entre o bairro de Chora ao bairro do Cafezal, Km 347,7 ao 361 BR-116/SP/PR, posto que ambas são alternativas mais racionais , tecnicamente corretas e ambientalmente adequadas(ORTIZ, H; CELESTINO, T.B.; Pizelli, Meire; Koshima, A; PINTO, LC,2006).

9. CONSIDERANDO que o projeto hoje não é mais aquele apresentado nas Audiências Públicas e, licenciado, além disso, que a Licença Ambiental é contestada severamente pela sociedade civil e pelo Ministério Público Federal que moveu Ação Civil Pública, e ademais, que pesam sobre o contrato de concessão rodoviária 5 ações judiciais que poderão interromper o contrato com a atual concessionária , a OBRASCON HUARTE LAIN- OHL BRASIL.

10. Assim, com o objetivo de contribuir sugerem agilizar a correção e a complementação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), a realização de Estudos Complementares de Alternativas Locacionais e Tecnológicas, a serem submetidos na forma da lei ao poder judiciário e à sociedade civil em Reunião Pública, para apresentação de nova alternativa sem fragmentação das Montanhas S. Lourencinho e seus cursos d´água. Pontofinalizam, expressando gratidão às milhares de pessoas e entidades que ao longo destes anos uniram-se à luta pela composição harmoniosa da duplicação desta rodovia com a preservação do meio ambiente. Conscientes de que não têm envidado esforços no cumprimento de sua missão, rogam a Deus que proteja a Br-116, seus usuários, todos seres que vivem nesta floresta e que perpetue a sustentabilidade de seus ecossistemas hidricos. Mas quem disse que é certo se preocupar com as futuras gerações? Por que seria mesmo tão importante evitar que se acelere o processo de extinção da espécie humana?

ABBEPOLAR- SP- SP Randolplho M Lobato

ACPO- SP Santos Jeffer Castelo Branco

AGDS-ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO- SP- SBC– Nelson Pedroso

ECOSURFI- SP Itanhaem João Malavotla

IBIOSFERA- SP Pedro de Toledo Daniel Turi

IGUASSU ITEREI CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS e Terræ - SP –Miracatu Léa Pinto

Mongue Proteção Ao Sistema Costeiro-SP- Peruíbe- Plínio Melo

PROAM-INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- SP- SP Carlos Bocuhy-

PROESP ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA DIVERSIDADE DAS ESPÉCIES-SP-Campinas - - Márcia H. Corrêa-

SOS MANANCIAL-SP-SP Yara Toledo

ACIA-– Associação Cunhabebe Ilha Ancheita SP Roberto Francine- Ex- Conselheiro Ambientalista do Consema

Agenda 21- RJ- e ABREA- RJ- Cyro Novelli

AHPCE- SP- Ondalva Serrano

AMA Paulinia-SP- Valdemar Ferreira

AME IBIUNA-SP- Ezio Franciosco Dias

AMJS- Associação moradores do Jardim da Saude- SP

AML- Associação Amigos da Lagoa- SP

Associação Brasileira de Expostos ao Amianto - ABREA- BA Esmeraldo Teixeira

Associação Brasileira de Expostos ao Amianto - ABREA- GO M. do Carmo Silveira e Lucia Mergez

Associação Brasileira de Expostos ao Amianto - ABREA- SP Fernanda Gianasi

ASSOCIAÇÃO ECOJUREIA- SP-Iguape- Cybele Silva- Conselheira Ambientalista do Consema

ASSUAPI- SP- Eduardo Merge

CAA-OBY-- SP-Santos– Dr. Fabio Dib – Conselheiro Ambientalista do Consema

CEAC-CONSEMA- Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao Conselho Esdadual do Meio Ambiente- CONSEMA Adesão aprovada por unanimidade por ocasião da Assembléia Geral aos 14 de junho de 2008 realizada em SP- Capital

Cidadã Drª Meire G. Pizell – Adv. Ambientalista

Cidadã Global Annie Thiebaud-Mony- FR - -

Cidadã Global Laurie Aller- UK –

Cidadã Prof. Liliane Teixeira FSP- USP-

Cidadã Prof. Linda Fischer FSP- USP-

Cidadão Eng. Henrique Faria- IE- SP

Cidadaõ G. F. G. Arbocz-

Cidadão Jorn. Rogerio Henrique Jonck

Cidadão Prof. Titular Walter Del Picchia POLI/USP

CONSCIENCIA AMBIENTAL- SP- Mauricio Damasceno

DIA-SP

ECONG- SP

FAMMESP- SP Gilmar Mangueira

FASE- RJ Jean Pierre Leroy

Forum Permanente Entidade Civil- SP

GPME—GRUPO DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ELDORADO- SP-Diadema-Dimitri Auad, Mônica Bilton

GRUDE - Ver. Jonas Santarosa - SP- Campinas - Conselheiro Ambientalista do Consema

IBIOCA-NOSSA CASA NA TERRA- SP-Embu- Babi Nogueira

ICOMOS- SP- Berenice Martin

IE- Instituto Educabrasil –,SP

ILHABELA ORG SP Ex. Conselheiro Ambientalista Consema Luiz Cruz Villares

InsTituto Ação cidadania JUREIA SP Galati

Instituto Educabrasil – IE,

ITS- SP - Armelindo Passoni

Mandato Dep. Estadual Marcos Martins/SP

Mandato Dep. Estadual Adriano Diogo/SP – Ex- Secretário do Verde SVMA/SP

Mandato Ver. Tonhão Dutra- SP- SJC

MDSP- MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO- SP-SP Heitor Marzagão Tommasini- Conselheiro Ambientalista do Consema

MOVI BELO- SP- Antonio Heitor

ONAPROMA- Organizção Nacional de Proteção ao Meio Ambient- SP- Paulo Ribeiro

Rede 21 SP SUL- Nina Orlow

REDE PAULISTA AGENDAS 21- SP Marcos Rogério Cruz

SAJEP- Sociedade AmIGOS dos jardins America, Euiropa, Paulista e Paulistano- Conselheira Ambientalista do CONSEMA Tomazinni

SAPP- SP

SEAE- Sociedade Ecológica Amigos dos Embu- SP

SESBRA—SOCIEDADE ECOLÓGICA DE SANTA BRANCA- SP-Santa Branca- Mauro Wilker, Conselheiro Ambientalista do Consema,

SODEMAP-SOCIEDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA- SP-Piracicaba- Dr. Paulo J. M. Figueiredo- Conselheiro Ambientalista do Consema,

SOS MANANCIAL DO RIO COTIA – Josefa Bezerra

Know More/ Saiba Mais Acessos aos 21 Junho de 2008

Protestors block Brazil road project The Earth Times- By Jack Freeman 4/13/97

http://forests.org/archived_site/today/recent/1997/problkpr.htm

New Threat to Brazilian Rain Forest PUBLIC LEGAL ACTION I. Valente 4/5/98

http://forests.org/archive/brazil/rdthreat.htm

Moção pela revogação da Licença Ambiental BR116 – Rod. Régis Bittencourt- Serra 2002

http://www.agrisustentavel.com/doc/mocbr116.htm

Audiencia Sociedade Civil com Jose Goldemberger na SMA/SP 2004

http://www.acpo.org.br/inf_atualizadas/2004/pag_e_pdf/smagoldemberg.pdf

http://www.acpo.org.br/inf_atualizadas/2004/pag_e_pdf/cafezal.htm

ONGs pedem anulação de licença para trecho da BR116

http://www.rma.org.br/v3/template/downloads/boletins/2005/16/integra.htm

Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público e Carta Aberta à Cidadania

http://www.rma.org.br/v3/action/file/downloadFile.php?id=255

Horácio ORTIZ Colaboração Técnica n. 10 – 2006

http://www.acpo.org.br/terrae/horacio_ortiz.pdf

Sociedade Civil recomenda à ANTT 2006

http://www.acpo.org.br/terrae/sociedade_civil_recomenda_antt_2006.pdf

World Water Day 2007

http://www.worldwaterday.org/page/1000

Moção em Prol das Alternativas de Traçado para a Duplicação da Serra do Cafezal - Br-116 Rodovia Régis Bittencourt / SP

http://www.rbrasil.org.br/content,0,0,2056,0,0.html

Ecologistas na AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRRESTRES BRASIL com a OBRASCON HUARTE LAIN OHLB 2008-

www.sosmanancial.org.br/reuniao.html

Relatorio e Encaminhamentos da Sociedade Civil a Obrascon Huarte Lain S/A 21/5/2008

http://www.acpo.org.br/terrae/sociedade_civil_relatorio_ohl_2008.pdf

Touros de morte sentam Barroso e Sampaio no banco dos réus

Cinco personalidades europeias estão a ser julgadas em Genebra pelo Tribunal Internacional da Defesa dos Animais. Trata-se de um proceso simbólico cujo objectivo é acabar com as touradas de morte.

link com vídeo:
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=351830&tema=32


Elefante ferida em explosão ganha prótese


Mosha, uma fêmea de elefante mostra, aos dois anos de idade, a prótese colocada em uma de suas patas, no Hospital Asiático de Elefantes localizado em Hangchatr, na província de Lampang, ao norte da Tailândia.


Ferida na explosão de uma mina terrestre, Mosha perdeu a pata em 2006, quando tinha sete meses de idade. Com a prótese, poderá se movimentar normalmente.


Demanda asiática acelera sumiço de tubarões no Brasil

EDUARDO GERAQUE
da Folha de S.Paulo

Os tubarões do litoral brasileiro estão protagonizando um filme de horror -só que como vítimas, não vilões. Nesse novo roteiro, populações inteiras estão sendo dizimadas pelos vários tipos de pesca. Algumas, como é o caso do cação-listrado, já declinaram em até 95%.

O incremento na cobiça pelos tubarões no país em todas as partes do mundo ocorre por causa do aumento no preço da sua barbatana, puxado principalmente pela demanda asiática. Hoje, ela pode chegar a custar até R$ 100 o quilo no Brasil. É usada em uma sopa muito apreciada pelos chineses.

A procura pelas barbatanas pode ser vista, por exemplo, em Itajaí (Santa Catarina). Um barco que atracar naquele porto carregado com tubarões-azuis (Prionace glauca), após 20 dias no mar, vai ter de fazer um leilão de seu produto. Em média, pelo menos três compradores, representantes de empresas, aparecerão interessados nas barbatanas. Depois da compra, eles encaminham os produto para o exterior.

"Depende do caso, mas 200 kg podem ser arrematados por até R$ 20 mil", diz o armador José Kowalski, dono de cinco barcos de pesca de tubarão na região de Itajaí. "Acho que vai tudo depois para Taiwan."

Números oficiais das exportações brasileiras atestam a existência de um mercado nascente. Sob a rubrica barbatanas de tubarão secas, o Brasil ganhou, em 2007, US$ 2.312.544. Isso equivale a 131 toneladas.

O favorito

A pressão sobre o tubarão-azul, capturado pela modalidade de pesca conhecida como espinhel, é crescente. O pesquisador Jorge Kotas, do Cepsul (Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul), contabilizou a retirada de 35 mil indivíduos das águas do Sul do Brasil entre 1997 e 2005. Essa espécie é uma das favoritas dos pescadores, por ser fácil de apanhar e ter barbatanas enormes.

Só dessa espécie, 2 milhões de exemplares são retirados do Atlântico Sul todo ano. "Os sinais de declínio na população já apareceram no período estudado, porque houve muitas capturas de indivíduos jovens", diz.

Segundo Kotas, o declínio pode ser notado no esforço de pesca, ou seja, o número de horas que é preciso ficar no mar para capturar uma dada quantidade de peixes. Em 2001, cada viagem rendia 5,7 toneladas de tubarão-azul desembarcadas em Itajaí. Em 2005, eram 3,4 toneladas por viagem.

"Finning"

Kowalski diz que não está fazendo nada de ilegal -e é verdade. "Não existe nenhuma proibição de captura desse peixe", diz o empresário, que vende parte de sua produção nas madrugadas do Ceagesp, em São Paulo (ali, o quilo da barbatana custa R$ 5,00).

Mas o que é ilegal, segundo o Ibama, é a prática do "finning" --a retirada da barbatana do tubarão em alto-mar com o descarte do animal logo em seguida-- e a captura de filhotes ou de determinadas espécies ameaçadas de extinção.

"Hoje, a prática do "finning" em águas brasileiras praticamente não existe", afirma Fábio Hazin, biólogo da Universidade Federal Rural de Pernambuco. "Os barcos nacionais aproveitam 100% dos tubarões capturados e os estrangeiros têm observadores de bordo."

Nem todo pesquisador que trabalha com tubarões descarta a hipótese de que o "finning" ocorra no Brasil. Para o biólogo Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung, a pesca ilegal de tubarão, inclusive o "finning", não só existe como precisa ser coibida. "O Brasil precisa fiscalizar o seu mar territorial. O que ocorre, muitas vezes, é que os chamados navios-fábrica operam em alto-mar por meses. Eles não precisam atracar."

Um dos maiores especialistas no tema no Brasil, o biólogo Carolus Vooren, da Universidade Federal do Rio Grande, levanta outro problema.

Várias espécies mais costeiras, como o cação-anjo e o cação-viola, estão seriamente ameaçadas de extinção porque, além de serem alvos da pesca industrial, elas acabam sendo capturadas, às vezes de forma acidental, pela pesca amadora.

Arrastão no mar

Neste caso, os anzóis do espinhel (veja quadro abaixo) são trocados pelas redes de arrasto. Os vários tipos de pesca, segundo Vooren, dizimaram mais de 80% do cação-anjo e do cação-viola no litoral sul do Brasil.

No litoral norte do país, o cação-quati, ameaçado de extinção, tem uma queda anual na sua população de 18,4%. Em 2006, foi listado como "criticamente em perigo". No Nordeste, o problema é a pesca do tubarão-toninha. Essas espécies estão caindo na rede cada vez mais cedo. Cerca de 90% dos animais capturados são jovens de até cinco anos de idade.

"A pesca de arrasto é uma ameaça para os elasmobrânquios [grupo dos tubarões e raias] em geral por causa da estratégia de vida deles", diz Vooren. A taxa de crescimento populacional desses animais é baixa, e a pressão de pesca, alta. "São poucos filhotes por prole, de cinco a dez no máximo, dependendo da espécie."

Uma das sugestões dele é que sejam criadas áreas de proibição à pesca nos locais onde os tubarões se reproduzem. Existem ao menos cinco zonas de reprodução no litoral Sul do Brasil e uma em São Paulo.

Até a pesca considerada amadora deverá ser fiscalizada, dizem os cientistas. Se no Sul, em Rio Grande, o Ibama local é atuante, em São Paulo os atravessadores de barbatanas correm as vilas de pescadores e, quase sempre, conseguem comprar o que buscam.

Na própria tabela do Ceagesp na internet, o preço do quilo do cação-viola --cuja captura é proibida-- pode ser consultado pelos consumidores. No dia 19 de junho, o quilo do peixe para o atacado custava R$ 2,25.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u415120.shtml

Governo terá plano de proteção aos tubarões em 2009, diz Ibama

EDUARDO GERAQUE
da Folha de S.Paulo

Já faz três anos que a comunidade científica elaborou um plano nacional de proteção aos tubarões e raias. A medida mais imediata a ser aplicada em toda a costa brasileira seria a moratória da pesca de tubarões como o cação-anjo e o cação-listrado, duas das espécies mais ameaçadas de extinção.

"Nós entregamos o plano ao governo. Além de medidas gerais, existem recomendações para cada região do litoral", afirma Ricardo Rosa, professor da Universidade Federal da Paraíba e presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios (grupo das raias e dos tubarões).

De acordo com José Dias, coordenador-geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o governo está ciente do problema. "Recebemos esse plano, na verdade, em 2006. Até o ano que vem vamos implementar um plano de gestão e recuperação de todas as espécies ameaçadas", afirmou Dias à Folha.

A lista de reivindicações é extensa. Os pesquisadores também querem que aumente a fiscalização sobre a pesca ilegal e que novas áreas de proteção sejam criadas. Muitos pontos do litoral são berçários.

A questão, segundo Rosa, é também científica. Para o pesquisador, faltam estudos sobre várias das populações que habitam o litoral brasileiro. "Para cada espécie ameaçada são necessários estudos sobre dinâmica populacional e avaliação dos estoques", diz.

Além das pesquisas e das ações legais, Fábio Hazin, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, pede mais organização por parte dos órgãos federais. "Infelizmente, enquanto perdurar no país a divisão da responsabilidade institucional pelo ordenamento dos recursos pesqueiros, será sempre muito difícil avançar."

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u415119.shtml

Comissão Baleeira Internacional se reúne no Chile em meio a protestos

SANTIAGO (AFP) — A Comissão Baleeira Internacional (CBI), que congrega
80 países, reúne-se no Chile a partir desta segunda-feira para
analisar o estado mundial das populações de baleias e golfinhos e
debater uma eventual reabertura da caça comercial aos grandes
cetáceos.

Em meio aos preparativos para o encontro neste domingo, cerca de 2.000
pessoas se concentraram em um parque de Santiago formando com seus
corpos uma enorme baleia que foi fotografada do alto. A manifestação
foi convocada por organizações ligadas à defesa dos cetáceos como The
Whaleman Foundation, o Fórum Mundial para a Natureza (WWF) e os
chilenos Centro Baleia Azul e fundação Terram, entre outras.

A CBI se reúne todos os anos, sempre cercada de controvérsia entre
países conservacionistas e aqueles que historicamente são partidários
da caça comercial da baleia, liderados por Japão, Islândia e Noruega.

Milko Schvartzman, coordenador da campanha sobre oceanos do Greenpeace
na América Latin , explicou que ainda não estava clara a proposta a
ser apresentada pelo Japão durante a reunião que começa segunda-feira,
embora se presuma que insistirá em sua postura histórica de permitir o
comércio de baleias.
http://afp.google.com/article/ALeqM5h6m9WAzcwtXxY3zTQcrHQZR1MxGw
***************************
Reunião anual da Comissão Baleeira Internacional
Futuro das baleias começa amanhã a ser discutido no Chile
22.06.2008 - 15h04 AFP
O estado das baleias no planeta, as quotas anuais de captura e a
moratória à caça comercial destes cetáceos, em vigor desde 1986,
estará em cima da mesa a partir de amanhã na reunião anual da Comissão
Baleeira Internacional, no Chile.

A organização vai ouvir os países que defendem a protecção das baleias
e aqueles que querem a retoma da caça comercial, liderados pelo Japão.

Na véspera da reunião, a Greenpeace, a Ifaw (Fundo Internacional para
os Animais) e a WDCS (sociedade de protecção das baleias e golfinhos)
alertaram contra as novas tentativas da parte do Japão de querer pôr
fim à moratória através da sua proposta de reabertura da caça em
quatro zonas costeiras.

Segundo explicou Beatriz Bugeda, do Ifaw, o Japão deverá alegar que as
regiões daquelas quatro zonas costeiras conseguiram, no passado, gerir
a exploração das baleias.

O Japão não quis confirmar esta proposta mas reafirmou a sua posição
favorável à caça comercial, lembrando que o consumo de carne de baleia
é uma tradição milenar no país e deve ser respeitada pelo resto do
mundo.

Durante a reunião, os participantes vão decidir ainda a criação de um
santuário no Atlântico-Sul. Esta iniciativa é apoiada pelo "grupo de
Buenos Aires" e visa criar uma grande área protegida onde seja
proibida a caça à baleia e onde o turismo para admitir estes animais
seja promovido.

Além deste projecto, o Chile poderá declarar uma zona protegida nas
suas águas territoriais, ao longo dos seus 4500 quilómetros de costa.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333198&idCanal=92
http://ativismo.com/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=337&Itemid=89

Jaraguá do Sul – Vereador quer o controle de animais

Jaraguá do Sul – O vereador Ronaldo Raulino, do PDT, pretende
apresentar à Prefeitura uma sugestão para o controle da população de
cães e gatos no município. Neste sentido, diz estar com três projetos
em fase de conclusão, sendo que dois deles devem ser enviados para
apreciação na Câmara de Vereadores e outro para o Executivo.
Segundo o vereador, a proposta foi elaborada em conjunto com a
Associação Jaraguaense de Proteção dos Animais (Ajapra) e com o médico
veterinário Waldemar Schweitzer. Conforme levantamento apresentado por
ele, em Jaraguá do Sul, existem 43 mil cães e pelo menos 26 mil gatos,
sendo que 40% presos em correntes, 23% em terrenos cercados 6% em
canis e 26% soltos pelas ruas. "É um animal para cada três habitantes,
o que é considerado um número elevado", argumenta.
Uma das medidas é para que a Prefeitura viabilize um projeto de
esterilização dos cães e gatos machos soltos nas ruas, através de
vasectomia. Cada procedimento deste custaria em média R$ 80. De acordo
com Ronaldo Raulino, está seria uma forma de controlar o crescimento
da população de animais perambulando pela cidade.
O grupo sugere ainda a criação de um incinerador de animais e de um
programa de controle de zoonoses, ou seja, das doenças que podem ser
transmitidas pelos animais contaminados. A intenção, segundo Raulino,
é prevenir, reduzir e eliminar a mortalidade bem como os sofrimentos
dos animais causados por doenças e maus tratos. A proposta vai desde a
captura, resgate, leilão em praça pública, doação e até o sacrifício
(eutanásia), em casos de necessidade.
http://www.jdv.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6581&Itemid=15
http://ativismo.com/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=336&Itemid=89

Cantora Leona Lewis é eleita a vegetariana mais sexy


"Eu sou vegetariana, então não uso roupas, sapatos ou bolsas feitas de couro ou camurça" A cantora Leona Lewis, 23 anos, vencedora do reality show X Factor no Reino Unido, foi eleita a vegetariana mais sexy do mundo em pesquisa realizada pelo PETA (Pessoas para o Tratamento Ético de Animais), publicou a revista OK!. "Eu sou vegetariana, então não uso roupas, sapatos ou bolsas feitas de couro ou camurça ou qualquer produto vindo de animais", disse a intérprete do hit Bleeding Love. "Sou totalmente contra a crueldade a animais", acrescentou ela, que conquistou o apoio do PETA. O vocalista do grupo Red Hot Chili Peppers, Anthony Kiedis, ganhou a votação na categoria homem vegetariano mais sexy. fonte: Terra http://www.tudoagora.com.br/noticia/1491/Cantora-Leona-Lewis-e-eleita-a-vegetariana-mais-sexy.html
http://ativismo.com/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=335&Itemid=89