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Há 13 anos
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Comissão do Senado vota projeto sobre uso de animais em experiências
Agência Brasil
BRASÍLIA - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado se reúne nesta quarta-feira para examinar uma pauta de 21 itens, entre eles o projeto de lei do ex-deputado Sérgio Arouca que regulamenta procedimentos para uso de animais em experiências científicas. Será às 10h30 na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Segundo o projeto, as regras para utilização de animais em experiências científicas devem ser mais rígidas para evitar sofrimento à cobaia. Pelo texto, será criado o Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea) a fim de estabelecer normas relativas à utilização humanitária de animais com a finalidade de ensino e pesquisa científica, além do credenciamento de instituições para criação e utilização desses animais.
Comissão discutirá maus-tratos a animais em circos
A Comissão de Educação e Cultura realizará em novembro audiência pública para debater os maus-tratos a animais em circos. A audiência foi proposta pelo deputado Alex Canziani (PT-PR). O objetivo é avaliar as medidas propostas no Projeto de Lei 7291/06, do Senado, que torna obrigatório o registro pelos circos de animais silvestres usados nos espetáculos.
No início deste mês, o Ibama determinou a apreensão de animais em um circo em Brasília. O circo teve o alvará de funcionamento revogado após denúncia de maus-tratos aos animais. Com a decisão, o circo retirou os animais de Brasília, mas eles acabaram sendo recuperados pelo Ibama em Mato Grosso do Sul e estão atualmente no zoológico de Brasília, onde recebem atendimento veterinário.
A Câmara ainda analisa duas outras propostas sobre o assunto - os projetos de lei 933/07, do deputado licenciado Augusto Carvalho, que tramita conjuntamente com a proposta do Senado; e 215/07, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que cria o Código Federal de Bem-Estar Animal.
Código de bem-estar animal
A proposta de Tripoli abrange não apenas os animais usados em circos, mas também os que vão para o abate, os que são mantidos em casa e os que estão alojados em zoológicos. "Todo mundo sabe que o condicionamento [dos animais] é feito por meio da retirada do alimento, da retirada da água, de choques elétricos ou queimaduras nos pés. É uma forma muito dura, muito drástica". Ele ainda lembra que o animal não foi feito para ficar enjaulado. "Acho que chegou o momento de libertarmos os animais e fazer um outro tipo de circo, em que o ser humano seja a figura central. Hoje, os circos que estão em evidência, e que têm um grande público, já não são mais circos que têm animais."
Atualmente, alguns estados e cidades já proíbem espetáculos circenses que utilizem animais no picadeiro. Tripoli argumenta que sua intenção é tornar essas regras nacionais. Ele foi o autor do projeto da lei paulista que proíbe os maus-tratos a animais. "O que temos são leis estaduais que proíbem o uso de animais em circos, mas eles acabam optando por estados que permitem o uso". Ele explica que seu projeto cria uma legislação única que protegerá também os animais que vêem de ecossistemas de outros países, já que as penalidades que o Ibama pode aplicar atualmente se restringem a animais endêmicos de áreas florestais brasileiras. Uma norma geral sobre maus tratos permitiria ao Ibama atuar em todos os casos.
Regulamentação
A presidente do Fórum do Circo do Distrito Federal, Joana Henning, no entanto, é contra a proibição do uso de animais no picadeiro. Ela defende a regulamentação do tratamento de animais nos espetáculos circenses. "Se o uso de animais em circos puder ser regulamentado, garantindo o tratamento adequado, não vejo porque acabar com uma cultura que é milenar e que encanta a todos. Eu acho que é preciso estabelecer normas. Acho que os ambientalistas têm que colocar para o circo qual a forma melhor de o animal viver bem e começar a fazer um processo de educação e conscientização junto aos circos. Os circos que tiverem condições de se adequar a essas normas poderiam, então, manter a tradição."
Para Joana Henning é preciso discutir a regulamentação do trato aos animais em conjunto com uma política de amparo ao trabalhador circense.
A audiência pública está marcada para o dia 4 de novembro, às 10 horas, no plenário 10.
No início deste mês, o Ibama determinou a apreensão de animais em um circo em Brasília. O circo teve o alvará de funcionamento revogado após denúncia de maus-tratos aos animais. Com a decisão, o circo retirou os animais de Brasília, mas eles acabaram sendo recuperados pelo Ibama em Mato Grosso do Sul e estão atualmente no zoológico de Brasília, onde recebem atendimento veterinário.
A Câmara ainda analisa duas outras propostas sobre o assunto - os projetos de lei 933/07, do deputado licenciado Augusto Carvalho, que tramita conjuntamente com a proposta do Senado; e 215/07, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que cria o Código Federal de Bem-Estar Animal.
Código de bem-estar animal
A proposta de Tripoli abrange não apenas os animais usados em circos, mas também os que vão para o abate, os que são mantidos em casa e os que estão alojados em zoológicos. "Todo mundo sabe que o condicionamento [dos animais] é feito por meio da retirada do alimento, da retirada da água, de choques elétricos ou queimaduras nos pés. É uma forma muito dura, muito drástica". Ele ainda lembra que o animal não foi feito para ficar enjaulado. "Acho que chegou o momento de libertarmos os animais e fazer um outro tipo de circo, em que o ser humano seja a figura central. Hoje, os circos que estão em evidência, e que têm um grande público, já não são mais circos que têm animais."
Atualmente, alguns estados e cidades já proíbem espetáculos circenses que utilizem animais no picadeiro. Tripoli argumenta que sua intenção é tornar essas regras nacionais. Ele foi o autor do projeto da lei paulista que proíbe os maus-tratos a animais. "O que temos são leis estaduais que proíbem o uso de animais em circos, mas eles acabam optando por estados que permitem o uso". Ele explica que seu projeto cria uma legislação única que protegerá também os animais que vêem de ecossistemas de outros países, já que as penalidades que o Ibama pode aplicar atualmente se restringem a animais endêmicos de áreas florestais brasileiras. Uma norma geral sobre maus tratos permitiria ao Ibama atuar em todos os casos.
Regulamentação
A presidente do Fórum do Circo do Distrito Federal, Joana Henning, no entanto, é contra a proibição do uso de animais no picadeiro. Ela defende a regulamentação do tratamento de animais nos espetáculos circenses. "Se o uso de animais em circos puder ser regulamentado, garantindo o tratamento adequado, não vejo porque acabar com uma cultura que é milenar e que encanta a todos. Eu acho que é preciso estabelecer normas. Acho que os ambientalistas têm que colocar para o circo qual a forma melhor de o animal viver bem e começar a fazer um processo de educação e conscientização junto aos circos. Os circos que tiverem condições de se adequar a essas normas poderiam, então, manter a tradição."
Para Joana Henning é preciso discutir a regulamentação do trato aos animais em conjunto com uma política de amparo ao trabalhador circense.
A audiência pública está marcada para o dia 4 de novembro, às 10 horas, no plenário 10.
Reportagem - Eduardo Tramarim
Edição - Paulo Cesar Santos
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
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Baleias são avistadas no Litoral Sul de SC
Pesquisadores do Projeto Baleia Franca (PDF) ficaram impressionados com a contagem das baleias avistadas nesta terça-feira em Imbituba, sul de Santa Catarina: 32 animais nas proximidades das praias de Ibiraquera e Ribanceira. Desde junho, as baleias francas são vistas na região, em sua migração anual a partir da da Antártica. A contagem das baleias foi favorecida pelo tempo bom, sem vento forte ou nebulosidade. Durante todo o dia, as 16 fêmeas com filhotes nadararam de um lado para outro e saltaram, observados apenas por alguns poucos pescadores, um windsurfista e a voluntária Aline da Penha Valadares, estudante de biologia do Espírito Santo e que está em Santa Catarina para ajudar no monitoramento das baleias. De acordo com a coordenadora do PBF, Karina Grock, o elevado número de baleias em um único dia já era esperado. — A partir do final de agosto as baleias começam a aparecer bastante na região. É a melhor época da temporada — explica. A contagem oficial dos mamíferos é feita pelos pesquisadores por meio de sobrevôos de helicóptero entre Florianópolis (SC) e Cidreira (RS). Na última viagem foram avistadas 35 baleias e a expectativa é de que, na próxima contagem prevista para setembro, esse número chegue a 100 fêmeas com filhotes. A "invasão" das baleias nesta terça-feira indicou um mistério que desafia biólogos e pesquisadres: a preferência dos mamíferos por se concentrarem entre as praias de Ibiraquera e Ribanceira. — Já estamos estudando isso, mas pode ter alguma reação com a topografia do fundo do mar e correntes marítimas — acredita karina Grock.
http://www.stylofm.com.br/noticias-da-stylo/baleias-sao-avistadas-no-litoral-sul-de-sc
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