terça-feira, 27 de outubro de 2009
Vegetarianismo ajudaria a combater mudança climática
Em declarações ao jornal "The Times", lorde Stern, autor de um relatório sobre a economia da mudança climática encomendado pelo Governo do Reino Unido, disse que a pecuária destinada ao consumo de carne representa "um desperdício de água e contribui poderosamente para o efeito estufa".
Segundo números da ONU, a produção de carne é responsável por pelo menos 18% das emissões globais de CO2 no planeta. Para esta liberação, contribuem tanto a destruição de florestas para a pecuária extensiva como a produção de ração para animais.
A ONU também já disse que, caso a tendência atual se mantenha, o consumo mundial de carne poderá dobrar até 2050.
Com base nessas informações, Stern propõe que a cúpula sobre mudança climática de Copenhague (Dinamarca), marcada para dezembro, sobretaxe o preço da carne e de outros alimentos que, durante seu processo de produção, são responsáveis pela liberação de uma quantidade significativa de gases estufa.
O especialista britânico, que é vegetariano, prevê ainda que o hábito das pessoas em relação ao consumo de certos gêneros alimentícios mudará até que comer carne se tornará algo inaceitável.
"Acho que é importante as pessoas refletirem sobre suas ações, e isto também tem a ver com o que se come", diz lorde Stern, ex-economista do Banco Mundial e atual professor da London School of Economics.
Ainda segundo o especialista, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deveria participar pessoalmente da cúpula de Copenhague, já que a liderança americana é extremamente necessária para alcance de um acordo significativo.
"Minha mensagem ao presidente Obama seria a seguinte: 'Vá a Copenhague, participe com um espírito de colaboração e leve essa mensagem ao povo americano'", declarou o cientista ao "The Times". EFE
Ética animal reuniu bom público na Câmara
O seminário foi promovido pelo Grupo de Abolição do Especismo e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), seção do Rio Grande do Sul, subseção do Rio Grande, da Câmara Municipal do Rio Grande e da Caixa Econômica Federal (CEF).
A Ética Animal foi o tema central do debate, que teve como objetivo proporcionar uma nova visão quanto às práticas e aos hábitos tidos como convencionais pela sociedade em geral o que, segundo os organizadores, afeta diretamente os direitos dos animais.
http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=19¬icia=72619
Lei institui a Semana de Proteção à Vida Animal em Farroupilha
Celebração será anual de 4 a 9 de outubro
João Henrique Machado | joao.machado@pioneiro.com Uma lei municipal sancionada nesta semana instituiu a Semana de Proteção à Vida Animal em Farroupilha. As celebrações ocorrerão anualmente, entre os dias 4 a 9 de outubro, com promoção de campanhas educacionais para sensibilizar a população para os problemas relacionados aos maus-tratos com os animais.
Também serão desenvolvidos programas educacionais de promoção e proteção animal, programas de adoção de animais domésticos, além de elaboração e implantação de projetos e serviços de esterilização e vacinação gratuitos por meio de parcerias com instituições públicas ou privadas.
Justiça determina que Ibama do PR fiscalize animais de circo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento ocorrido nesta semana, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama tem o dever de fiscalizar o tratamento dado aos animais exóticos expostos em circos no estado do Paraná.
Após receber informações da Associação Xamã de que existiam muitos animais sofrendo maus tratos em circos que se apresentavam no estado, o Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que o Ibama fosse obrigado a fiscalizar, cadastrar, apreender e repatriar animais exóticos em caso de irregularidades.
Ao ser intimado, o instituto argumentou limitação orçamentária e funcional, aduzindo ainda que não podem ser considerados maus tratos se o animal está hidratado, alimentado e com a cela limpa, além de que sua função estaria restrita ao cuidado com animais silvestres. A sentença de primeiro grau considerou improcedente a ação.
A decisão levou o MP a recorrer ao tribunal sustentando que não há nada que diferencie animais de circo exóticos de animais silvestres, que ao Ibama cabe atender a todas as espécies de igual forma. Para a procuradoria, o tratamento inadequado, segundo as necessidades específicas da espécie, deve ser considerado um mau trato.
Um exemplo está no depoimento de uma testemunha do processo, que relatou que um chimpanzé estava sendo colocado no globo da morte como atração. Portanto, a simples verificação de alimentação e limpeza da jaula não seria o suficiente, sustentou o MP, mas uma verificação ampla das condições de exploração dos bichos, expostos a vários tipos de violência.
Ao analisar o recurso, o relator do acórdão, juiz federal Márcio Rocha, convocado para atuar no tribunal, deu razão ao MP. “A falta de recursos pode ser aceita quando muito para que se adote soluções alternativas, mas o problema deve caminhar para uma solução”, declarou em seu voto.
Em sua argumentação, Rocha reproduziu parte de um voto do ministro do STJ Humberto Martins: “A condenação dos atos cruéis não possui origem na necessidade do equilíbrio ambiental, mas sim no reconhecimento de que os animais são dotados de uma estrutura orgânica que lhes permite sofrer e sentir dor. A rejeição a tais atos aflora, na verdade, dos sentimentos de justiça, de compaixão, de piedade, que orientam o ser humano a repelir toda e qualquer forma de mal radical, evitável e sem justificativa razoável”.
Rocha reformou a sentença de primeiro grau e condenou o Ibama a fiscalizar, submeter a guarda e mantença do animal a licenciamento e, em caso de não atendimento no prazo de 30 dias, conceder a posse do animal a terceiro que tenha condições de mantê-lo de forma adequada. O magistrado excluiu da condenação o repatriamento de animais, pois tal medida dependeria de outros governos. A decisão é restrita ao estado do Paraná.