Ministro ordena libertação de bodes de prisão no Congo

Autoridades da República Democrática do Congo ordenaram a libertação de uma dúzia de bodes que estava presa em uma cadeia comum, alegando que os animais foram detidos ilegalmente.

O vice-ministro da Justiça, Claude Nyamugabo, disse ter encontrado os animais em uma visita de rotina em uma prisão em Kinshasa, capital do país.

Os bodes foram acusados formalmente de envolvimento em sua venda ilegal na beira de estrada e estavam sendo mantidos para serem levados a um tribunal.

Ao ordenar a libertação imediata dos animais, o vice-ministro afirmou que faltava aos policiais conhecimento jurídico, razão pela qual serão enviados para treinamento.

Ele disse que ficou abismado ao encontrar animais e seres humanos detidos em uma mesma cela. As autoridades não informaram qual seria a pena dos bichos, se fossem considerados culpados.

Ainda assim, tendo em vista as condições das prisões no Congo, disse a analista da BBC para a África Mary Harper, é provável que os bodes se sintam aliviados de voltar à liberdade.

Não está claro o destino dos donos dos bodes, que também foram presos.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u443270.shtml

Congresso de Bioética Animal reúne expoentes mundiais na área

Salvador - Os professores David Favre e Steven Wise são alguns dos participantes do I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, no próximo mês, em Salvador. Primeiro professor de Direito Animal dos Estados Unidos, Wise tem atividades nas universidades Harvard Law School, Vermont Law School, John Marshall Law School. Já o professor Favre ensina Direito dos Animais, Direito Ambiental da Fauna Silvestre e Direito Ambiental Internacional na Faculdade de Direito da Michigan State University. Ele tem atuado na defesa jurídica dos animais desde o começo da década de 80.

Ambos estarão no evento que contará com participação de mais 25 palestrantes nacionais e internacionais, entre eles expoentes do setor como Heron Santana Gordilho, Mônica Aguiar, Laerte Levai e Maria Auxiliadora Minahin. Alem deles, participarão também os professores Peter Singer e Gary Francione através de tele-conferência. Singer foi fundador e primeiro presidente da International Association of Bioethics (IAB). Atualmente, é professor da Princeton University, nos Estados Unidos. É autor dos livros: Liberação dos Animais e Ética Prática. As inscrições para apresentação de trabalhos prosseguem até 14 de setembro. Mais informações: www.abolicionismoanimal.org.br

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2008/09/10/Bahia/Congresso_de_Bioetica_Animal_reun.shtml

Elefante e rinoceronte do Le Cirque voltam a Brasília

Os dois últimos animais do Le Cirque que estão no Mato Grosso do Sul voltam nesta quarta-feira (10/09) a Brasília. O elefante e o rinoceronte serão transportados para a capital federal após decisão do juiz Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul (MS). Eles vêm para o Zoológico de Brasília, onde já estão os outros 23 animais do circo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu os bichos por maus-tratos quando a trupe se apresentava na cidade.

Os dois animais ainda não haviam voltado porque o elefante sofria de desgaste físico e o rinoceronte ocupa a mesma carreta de transporte. O juiz recebeu na segunda-feira (08/09) o relatório de um professor de veterinária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) favorável a viagem dos bichos e decidiu autorizar a trasnferência, que deve começar até 24h após a decisão judicial, ou seja, nesta tarde. Os animais devem permanecer no Zoológico de Brasília até o julgamento do caso.

O transporte será feito pelo Le Cirque e terá escolta do Ibama. O Projeto GAP (Grupo de Apoio aos Primatas) se voluntariou a bancar os custos e vai pagar R$ 5 mil quando os animais chegarem a Brasília. O dono do circo, George Stevanovich, diz não ter recursos para bancar a transferência e o Ibama teria que esperar o processo de licitação, que demoraria pelo menos um mês, de acordo com coordenador da Divisão de Fiscalização de Fauna do órgão, Antônio Ganme.

Stevanovich garante que a viagem está sendo preparada e deve começar no início desta tarde, mas se mostra indignado com a decisão: "Juiz em Brasília não manda nada e aqui (em Mato Grosso do Sul), se eu não obedecer, vou preso. Assim é a Justiça brasileira".

Memória
O Le Cirque teve o alvará de funcionamento revogado pelo Ministério Público em agosto quando se apresentava em Brasília, após uma vistoria do Ibama constatar que os animais eram vítimas de maus-tratos. Em 12 de agosto, fiscais do órgão apreenderam dois chipanzés e um hipopótamo, que foram recuperados na Justiça pelo circo.

O Ibama preparou, então, um laudo detalhado que comprovava o mau tratamento e a Operação Arca de Noé foi preparada para reaver os bichos. Antes, porém, os donos do circo ficaram sabendo da ação e fugiram com todos os animais na madrugada de 15 de agosto, mas as carretas foram interceptadas em Mato Grosso do Sul. A viagem de volta a Brasília, feita às pressas com todos os bichos, menos o elefante e o rinoceronte, causou exaustão. Um pônei não resistiu e morreu e uma camela teve sinais de desidratação.
http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2008/09/10/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=31215/noticia_interna.shtml

Mais de 800 animais silvestres são apreendidos na Bahia

Micos, iguanas, cágados e pássaros eram transportados em carro.
Três pessoas foram detidas e levadas à delegacia de Ribeira do Pombal.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 800 animais silvestres na BR-110, na madrugada desta quarta-feira (10), em Ribeira do Pombal (BA). Três pessoas foram detidas.

Entre os animais apreendidos estão 27 micos, 146 iguanas, mais de 320 cágados e mais de 320 pássaros. A maior parte dos bichos estava sendo transportada em um veículo pequeno. Outros animais estavam em gaiolas com um homem que esperava às margens de um posto de gasolina.

O motorista do veículo, de 25 anos, o passageiro, de 56, e o homem que aguardava no posto, de 71, foram detidos e encaminhados para a delegacia de Ribeira do Pombal. O Ibama já foi acionado para recolher os animais.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL755307-5598,00.html

Senado aprova projeto que regulamenta uso de cobaias em experiências científicas

O Senado aprovou na terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta os procedimentos do uso de animais em experiências científicas. O texto, que agora segue para a sanção presidencial, prevê que só serão permitidas experiências com cobaias em estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico na área biomédica.

O projeto foi apresentado em 1995 pelo então deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ). Se for sancionado na íntegra, estabelece uma espécie de escala na utilização de cobaias.

Os testes para a aprovação de medicamentos de uso humano serão realizados primeiro em ratos, depois em animais de grande porte, como cachorros e macacos. Só depois desse processo é que os testes poderão ser feitos em humanos.

A nova lei prevê, também, a criação do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea). A presidência desse órgão caberá ao ministro da Ciência e Tecnologia, e terão representantes no conselho o Ministério da Saúde, as instituições de pesquisa e as sociedades protetoras dos animais.

Os cargos não serão remunerados e caberá ao Concea a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com a finalidade de ensino e de pesquisa científica. (Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=40595

Expedição de 3.400 km registra baleias francas no litoral sul-americano

Foram 3.400 km em nove dias de sobrevôos no litoral do Brasil e do Uruguai. No último domingo, foi concluída uma expedição de monitoramento de baleias francas que registrou 188 animais.

A iniciativa do Projeto Baleia Franca em parceria com a Organización para la Conservación de Cetáceos - Uruguay (OCC-Uruguay) começou no dia 30 de agosto em Punta del Este (Uruguai) e terminou em Macaé (RJ).

Segundo a entidade brasileira, esta foi a mais longa expedição de monitoramento de baleias já realizada no mundo.

O projeto apontou a presença de 156 baleias francas (incluindo 58 filhotes) em águas brasileiras e 32 em águas uruguaias.

Boa parte delas foi avistada em Santa Catarina, que continua sendo o Estado com maior concentração da espécie.

Albinas - Entre os animais fotografados na costa brasileira, os pesquisadores encontraram três raras baleias albinas - duas adultas e um filhote, nascido neste ano.

No geral, o número registrado pelo projeto (que teve apoio da Força Aeronaval Uruguaia e da Petrobras) indica a continuidade da recuperação da espécie, ainda bastante ameaçada, que utiliza a costa do Uruguai e do sudeste brasileiro para reprodução.

Entre as ações decorrentes da conclusão do projeto estarão atividades educativas para a proteção da espécie. (Fonte: Folha Online)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=40577