Protesto do Greenpeace suspende reunião da Câmara

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados chegou a suspender hoje sua reunião após o protesto realizado por três militantes do Greenpeace contra a votação do projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Eles se acorrentaram uns aos outros e acionaram uma sirene que impediu a continuidade dos trabalhos da comissão. Ele seguravam um cartaz com os dizeres "A bancada ruralista quer destruir nossas florestas".

A Polícia Legislativa desligou a sirene e escoltou os ativistas para fora da sala. A reunião foi retomada.

O projeto recebeu substitutivo do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG), que vem sendo chamado por ambientalistas de "Floresta Zero".

A proposta isenta de multas ambientais os proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.

O relator nega que esteja favorecendo desmatadores e diz que está apenas adequando legislação à realidade.

Adiamento

O presidente da comissão, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), adiou para a semana que vem a discussão do substitutivo do deputado Marcos Montes (DEM-MG) ao projeto de lei.

O adiamento foi solicitado pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). Antes disso, por mais de duas horas, a proposta enfrentou obstrução de parlamentares ambientalistas.

A obstrução foi liderada pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), com o apoio do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que passou pela comissão.

Anistia

Conforme cálculos de ambientalistas, o substitutivo concede anistia a proprietários ou ocupantes ilegais de mais de 35 milhões hectares desmatados ilegalmente no país --área equivalente a nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe.

Outras mudanças

O relator acrescentou também dezenas de alterações ao Código Florestal (Lei 4.771/65). Por exemplo, ele repassa para os estados a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs).

Originalmente, o projeto apenas permite a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas economicamente, como o açaí, o dedenzeiro e o babaçu. O objetivo é permitir a exploração econômica das partes das propriedades rurais destinadas à preservação ambiental.
(Fonte: Agência Câmara / Folha Online)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=49279