Brasília (29/05/08) - A ação de fiscalização do Ibama contra a comercialização de madeira ilegal e o funcionamento de serrarias clandestinas tem resultado num aumento da produtividade de empresas que cumprem a legislação ambiental. Foi o que aconteceu durante a Operação Desmonte, realizada pelo Escritório de Cruzeiro do Sul, na região do Vale do Juruá, oeste do estado do Acre. Das 30 serrarias e marcenarias vistoriadas pelos fiscais em sete municípios, 28 foram autuadas. Os fiscais do Ibama lacraram as máquinas e paralisaram as atividades das fábricas por não apresentar a licença para operar e não comprovar a origem dos estoques de produtos florestais. Na maioria das cidades, todas as serrarias e marcenarias estavam irregulares e foram fechadas.
A Operação Desmonte apreendeu 545 tábuas, 400 pranchas e 89 vigas de várias espécies florestais , entre elas cedro, marfim, angelim, emburana, cumaru e outras, que terão destinação social. Ainda foram retidos 3 caminhões. Os responsáveis pelas serrarias e marcenarias clandestinas foram notificados para regularizar os documentos exigidos por Lei.
Segundo o chefe do Escritório do Ibama em Cruzeiro do Sul, Márcio Vinício Lima, “o resultado foi um aumento de 40% na produção das 15 empresas legalizadas existentes em Cruzeiro do Sul , Feijó e Tarauacá. Além disso, as empresas autuadas buscam agora se regularizar juntos aos órgãos competentes”. Segundo o Superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, por levar em conta a situação dos desempregados, “o Instituto sugeriu ao Ministério Público Federal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas com pendências”. Se o TAC for firmado, as máquinas seriam deslacradas desde que se estabeleça um prazo para regularização dos documentos. Quem não cumprir o acordo, terá o empreendimento novamente embargado.
Quinze servidores do Ibama e do Instituto do Meio ambiente do Acre (IMAC), apoiados pela Polícia Militar do Acre, fiscalizaram estabelecimentos dos municípios de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, no Acre e em Guajará, no Amazonas, desde o dia 16 de abril.
O Vale do Juruá é um dos pólos econômicos do estado do Acre e tem como atividades principais o extrativismo da borracha e da castanha e o cultivo da mandioca. Abriga a Reserva Extrativista do Alto Juruá, a primeira Resex criada no Brasil, e o Parque Nacional da Serra do Divisor. Ações de Fiscalização ambiental são importantes ferramentas para diminuir a pressão da exploração predatória da madeira nas áreas de entorno dessas unidades de conservação.
Kézia Macedo
Ascom/Ibama
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