FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em São José dos Campos
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiu embargar a construção de uma imagem de Santo Antônio de 15 metros de altura em Caraguatatuba (173 km de São Paulo) e multar a prefeitura por considerar que a obra está sendo feita em uma APP (Área de Proteção Permanente).
| Divulgação/Ibama |
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| Estátua de Santo Antônio construída em área de proteção permanente em Caraguatatuba |
A imagem, uma homenagem ao padroeiro da cidade, estava sendo erguida no morro de Santo Antônio, um dos principais pontos turísticos da cidade, freqüentado principalmente por praticantes de esportes como asa-delta.
A prefeitura foi multada em R$ 10 mil. A obra poderá ser demolida, o que tem causado polêmica no município.
De acordo com o chefe do escritório do Ibama na cidade, Leonardo Teixeira, a prefeitura havia recebido autorização para realizar melhorias no local, como a pavimentação da estrada de acesso e a instalação de lixeiras e banheiros. A construção da imagem não estava prevista no projeto.
"A área onde foi construída a imagem é um topo de morro, protegido pela lei ambiental. Em locais como esse, a legislação só permite obras e intervenções de baixo impacto ou então de utilidade pública e interesse social. Nós entendemos que a imagem não se encaixa aí", diz Teixeira.
O secretário de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Auracy Mansano, admite mudança no projeto, já que a imagem seria construída primeiramente em um platô abaixo do morro. Segundo ele, porém, não houve desrespeito à legislação ambiental porque a área já estava degradada e não foi necessário cortar nenhuma árvore para realizar a obra.
"A gente entende que tem autorização para construir a imagem. Além disso, o Santo Antônio é uma questão histórica e cultural para Caraguatatuba", afirma. A obra conta com o apoio da Igreja Católica.
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