RIO - O Díário Oficial do Poder Executivo publicou nesta quinta-feira
a sanção da Lei 5.241/2008, que cria um serviço de disque-denúncia
para crimes ambientais no Estado do Rio. A lei, de autoria do deputado
Coronel Jairo (PSC), determina que seja disponibilizada uma linha
telefônica exclusiva para queixas envolvendo danos e agressões ao meio
ambiente. A queixa será encaminhada diretamente ao órgão responsável,
preservando-se o anonimato do denunciante.
De acordo com a assessoria, a criação do Disque-Verde é justificada
com base em estatísticas oficiais. Os flagrantes de crimes contra a
fauna no Estado do Rio dobraram de 2005 para 2007. Apenas o Batalhão
de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM efetuou 240 prisões em
2006. Já os crimes contra a flora tiveram aumento de quase 70%,
passando de 154 para 267.
Na Alerj, a Comissão de Meio Ambiente da Alerj recebeu, desde
fevereiro de 2007, cerca de 1.200 denúncias envolvendo degradação da
fauna e da flora, queimadas irregulares, poluição ambiental e sonora.
O Disque-Denúncia Verde permitirá integrar a ação dos diversos órgãos
de proteção ao meio ambiente no Estado. A partir das denúncias
recebidas, será possível formar um banco de dados com os principais
tipos de agressão ambiental, bem como as regiões onde esses crimes são
mais comuns.
Esses dados poderão orientar o trabalho da Coordenadoria Integrada de
Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão estadual que tem a
finalidade de planejar ações conjuntas com as entidades federais,
estaduais e municipais de combate aos crimes ambientais, como o
Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA), a Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), a Polícia Federal, o IEF (Instituto
Estadual de Florestas), a Feema e a Serla.
A Cicca pretende criar mecanismos de inteligência que possibilitem a
intervenção antecipada, com o objetivo de coibir e dissuadir ações que
representem ameaças ou depredações à natureza, segundo a assessoria.
Também são promovidas campanhas educativas com foco em determinados
delitos, como desmatamentos, tráfico de animais silvestres e o risco
de soltar balões.
[ 17:54 ] 15/05/2008
fonte:http://jbonline.terra.com.bra sanção da Lei 5.241/2008, que cria um serviço de disque-denúncia
para crimes ambientais no Estado do Rio. A lei, de autoria do deputado
Coronel Jairo (PSC), determina que seja disponibilizada uma linha
telefônica exclusiva para queixas envolvendo danos e agressões ao meio
ambiente. A queixa será encaminhada diretamente ao órgão responsável,
preservando-se o anonimato do denunciante.
De acordo com a assessoria, a criação do Disque-Verde é justificada
com base em estatísticas oficiais. Os flagrantes de crimes contra a
fauna no Estado do Rio dobraram de 2005 para 2007. Apenas o Batalhão
de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM efetuou 240 prisões em
2006. Já os crimes contra a flora tiveram aumento de quase 70%,
passando de 154 para 267.
Na Alerj, a Comissão de Meio Ambiente da Alerj recebeu, desde
fevereiro de 2007, cerca de 1.200 denúncias envolvendo degradação da
fauna e da flora, queimadas irregulares, poluição ambiental e sonora.
O Disque-Denúncia Verde permitirá integrar a ação dos diversos órgãos
de proteção ao meio ambiente no Estado. A partir das denúncias
recebidas, será possível formar um banco de dados com os principais
tipos de agressão ambiental, bem como as regiões onde esses crimes são
mais comuns.
Esses dados poderão orientar o trabalho da Coordenadoria Integrada de
Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão estadual que tem a
finalidade de planejar ações conjuntas com as entidades federais,
estaduais e municipais de combate aos crimes ambientais, como o
Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA), a Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), a Polícia Federal, o IEF (Instituto
Estadual de Florestas), a Feema e a Serla.
A Cicca pretende criar mecanismos de inteligência que possibilitem a
intervenção antecipada, com o objetivo de coibir e dissuadir ações que
representem ameaças ou depredações à natureza, segundo a assessoria.
Também são promovidas campanhas educativas com foco em determinados
delitos, como desmatamentos, tráfico de animais silvestres e o risco
de soltar balões.
[ 17:54 ] 15/05/2008
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