domingo, 5 de outubro de 2008

Justiça do Rio transfere posse de cadela a vizinha por maus-tratos

JB Online

RIO - O juiz Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, em exercício na 7ª Vara Cível do Rio, concedeu na última terça-feira, liminar para a destituição imediata da posse da boxer Shakira, que foi transferida a Marlene Louveira Cavalcanti da Silva, vizinha do atual responsável pelo animal, Paulo Magessi, acusado de maltratá-lo.

Marlene, que mora no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, é vizinha bem próxima ao apartamento onde vive a cadela. Segundo ela, há quase um ano o animal é mantido confinado em uma varanda externa de 12 metros quadrados, estando sujeito às condições climáticas, não apresentando qualquer quadro de sociabilização, pois não é levado para passear.

De acordo com a autora, o dono só vê o animal uma vez por dia, à noite, para repor água e ração e limpar a área com o animal no local, o que levou Shakira a apresentar um sério quadro de depressão. Para comprovar os alegados maus-tratos, Marlene anexou ao processo DVDs com imagens do animal e contratou ainda um detetive particular para investigar o caso.

"As condições em que o animal é mantido são inadequadas, por várias razões. Inicialmente, o mesmo é colocado em área com espaço reduzido, tendo pouca área de circulação, o que fere minimamente suas condições de sobrevivência. As fotos comprovam a forma como o animal está sendo cuidado, recebendo efeito de toda condição climática, sem local apropriado para suas necessidades fisiológicas. Por certo, o local, na forma como é mantido, gerará enorme risco à saúde dos demais moradores", afirmou o juiz na decisão.

O magistrado citou ainda o fato de que estudos comprovam que o animal compelido ao isolamento tende a ser agressivo ao contato humano.

"Devemos ter em mente que tratamos de uma vida, e, como tal, deve ser cuidada com padrões mínimos de dignidade", enfatizou.

Ainda de acordo com o juiz, a declaração do veterinário constante do processo aponta as condições e grau de risco a que o animal se encontra, revelando que a raça de Shakira, se colocada em isolamento, pode revelar distúrbios nervosos.

O caso chegou à internet, divulgado em sites que promovem o resguardo do direito de animais e sua guarda responsável, o que, para o juiz, revela o inconformismo com as condições do animal.

http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/10/03/e031019902.html

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