segunda-feira, 5 de maio de 2008

Deputados discutem Reforma Tributária Ecológica

5/5/2008

Na terça-feira passada (29/4), os deputados do PV estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto. Sarney Filho (MA), Marcelo Ortiz (SP), Edigar Mão Branca (BA) e Dr. Talmir (SP) defenderam a Reforma Tributária Ecológica, que pretende incluir no texto da PEC em tramitação na Câmara a concessão de incentivos fiscais às empresas que reduzem os impactos e a criação da contabilidade ambiental da União, com a definição de valores do patrimônio natural do País. A idéia, de acordo com Sarney Filho, é instituir o princípio do poluidor-pagador, para que aqueles que produzam danos ao meio ambiente paguem mais impostos por conta disso. A medida vai incentivar os empresários a se adequarem a regras ambientais na busca de incentivos fiscais. Outra proposta é a incorporação da contabilidade ambiental - pela qual se faz um registro de todo o patrimônio ambiental de uma entidade (incluindo todos os bens, direitos e obrigações), a ser expresso monetariamente. Na prática, esse mecanismo permite que sejam feitas correções para reduzir os níveis de agressão ao meio ambiente durante os processos produtivos; estimulando, por exemplo, redução de gastos com água, energia e outros recursos.

Fonte: Anna Caroline Siqueira Campos Santos.


www.portaldomeioambiente.org.br

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