estarão sujeitos à detenção e multa
A Assembléia Legislativa aprovou nessa terça-feira projeto de lei que
proíbe a utilização de animais silvestres, nativos ou exóticos em
circos ou espetáculos semelhantes no Rio Grande do Sul. A matéria
recebeu 26 votos a favor e 18 contra.
Pelo texto, o descumprimento da medida acarretará interdição do
estabelecimento e apreensão dos animais. Os responsáveis estarão
sujeitos à detenção e multa.
>> Enquete: Projeto na Assembléia gaúcha quer restringir uso de certos animais em circos. Você concorda?
Além disso, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o conteúdo
da proposta estarão sujeitos às penalizações da Lei Federal nº
9605/98, que versa sobre crimes ambientais.
O deputado Miki Breier, autor da proposta, destacou que as maiores
campanhas, hoje, levadas a cabo por ONGs, são as que mais incentivam
as pessoas a assistirem somente espetáculos sem animais.
Segundo o deputado, os ambientalistas afirmam que os maiores e
melhores circos do mundo não utilizam animais em seus espetáculos.
Mude essa realidade, não vá a circos que usam animais em seus
espetáculos. Diga não à crueldade.
A proposta, em tramitação na Assembléia Legislativa desde 29 de março
de 2007, obteve 26 votos favoráveis e 18 contrários e, no caso de ser
sancionada pelo Executivo, entrará em vigor a partir de janeiro de
2009, para a devida adequação dos circos.
RÁDIO GAÚCHA E AGÊNCIA
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