Rio - A Assembléia Legislativa do Rio votará, nesta quarta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 495/07, que tornará obrigatória no estado do Rio a divulgação mensal da densidade populacional de animais de importância epidemiológica. De autoria do deputado Fernando Gusmão (PC do B), a proposta determina que a divulgação seja feita através do Diário Oficial do Estado e em sites a serem escolhidos pela entidade competente.
"O trabalho do Poder Público no combate e controle das epidemias deve estar absolutamente disponível para a população. Podendo comparar pela leitura dos dados, a situação real com a desejável poderá exigir melhorias quando se façam necessárias", diz Gusmão na justificativa do projeto.
Para efeito da norma, a divulgação deverá trazer, obrigatoriamente, a relação de mosquitos e moscas, roedores, pombos, cães e gatos. Caso os dados disponíveis estejam espalhados por diferentes instituições, caberá à responsável pelo acompanhamento do maior número de animais a consolidação das informações a serem divulgadas.
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