Parnaíba (27/05/08) - Em ação conjunta dos fiscais das Superintendências do Ibama nos estados do Piauí e Ceará foram apreendidos 89 kg de lagostas armazenada em depósito de comercialização de pescados no município de Luis Correia, litoral piauiense.
A fiscalização conjunta é parte da estratégia da operação “Impacto Profundo” que o Ibama realiza para coibir a pesca predatória da lagosta na costa brasileira.
O defeso, período proibido para pesca em razão do momento reprodutivo da espécie, vai até o dia 31 de maio. Os pescadores profissionais devidamente cadastrados junto às Colônias de Pesca têm direito ao benefício do seguro-desemprego de um salário mínimo por mês garantido pelo Governo Federal.
Além de capturada em período proibido, a lagosta apreendida era toda inferior ao tamanho mínimo estabelecido pela legislação. O proprietário do empreendimento comercial foi autuado em R$ 3.890,00 .
A lagosta foi doada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI de Parnaíba que mantém seis unidades de atenção a crianças carentes e em situação de risco.
Segundo o coordenador da Operação no Piauí, Fernando Gomes, “a fiscalização está sendo intensificada neste período, concentrando-se em duas linhas: por terra, verificando os principais pontos de estocagem e comercialização de lagosta; e, no mar os fiscais averiguam a permissão e os equipamentos de pesca”.
A operação do Ibama tem o apoio da Polícia Militar do Piauí que objetiva realizar uma ação de caráter preventivo no período de defeso, impedindo a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo.
Ibama/PI
http://www.ibama.gov.br/2008/05/27/ibama-apreende-89-kg-de-lagosta-no-piaui/
Nenhum comentário:
Postar um comentário